Evento debate métodos consensuais de solução de conflitos

Começou nesta segunda-feira (12) o XI Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), evento dedicado ao debate de métodos consensuais de solução de conflitos que reúne magistrados e integrantes dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemecs) de vários estados do País, além de servidores, mediadores, conciliadores, advogados e público em geral. Cerca de 320 pessoas participaram deste primeiro dia.

Ao dar início aos trabalhos, o coordenador do evento, desembargador José Carlos Ferreira Alves, presidente do Fonamec e coordenador do Nupemec do Tribunal de Justiça de São Paulo, agradeceu a presença de todos e ressaltou que o dia seria dedicado a debates de assuntos atuais e relevantes. “Este tema que vai inaugurar o nosso fórum [superendividamento] interessa indistintamente não só à conciliação e mediação, mas igualmente aos juizados especiais e tribunais de maneira geral”, afirmou. “O momento que vivemos neste dia de palestras e ensinamentos em temas tão importantes nos mostram que estamos no caminho certo”, declarou, acrescentando que o Poder Judiciário é extremamente dinâmico e “vai muito além de uma decisão judicial, se preocupa com o cidadão, com o ser humano”.

O presidente do TJSP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, destacou que o momento é de “importante avanço dos institutos da conciliação e da mediação em nosso país, o que se deve, em grande parte, à dedicação e ao trabalho intenso e incansável de todos os envolvidos no tema”. O magistrado falou sobre a Lei de Prevenção e Tratamento do Superendividamento do Consumidor, promulgada no último dia 1º, e sobre a Lei de Recuperação Judicial, entrou outros temas. “Reafirmo a extrema importância da realização de mais este encontro, como forma de propiciar o debate de novas ideias, sempre com vistas a aprimorar essa atividade tão importante, para não dizer fundamental, ao adequado tratamento dos conflitos trazidos ao Poder Judiciário”, concluiu.

A primeira exposição do dia teve como tema “Superendividamento: a autocomposição como um instrumento de solução efetiva”, abordado pela corregedora-geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak; pela vice-coordenadora da Corregedoria Geral do TJRS, juíza Geneci Ribeiro de Campos; e pela juíza coordenadora do Cejusc de Porto Alegre, Dulce Ana Gomes Oppitz.

Em seguida, o juiz do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) Alexandre Lopes de Abreu discorreu sobre “Inclusão digital e selo Município Amigo da Justiça”. Ao final, o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Erik de Sousa Dantas Simões e o juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Gildo Alves de Carvalho Filho teceram comentários a respeito dos temas do dia.

Assista ao primeiro dia do Fonamec.

Os trabalhos prosseguem na quarta-feira (14) com palestras e debates (assista aqui). Na sexta-feira (16), será realizado o 1º Seminário Brasil e Argentina de Métodos Participativos de Solução de Conflitos, com vagas limitadas – saiba mais. O encerramento será no dia 21 (quarta-feira).

Participaram do evento o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcos Vinícius Jardim Rodrigues; os juízes assessores do Gabinete Civil da Presidência TJSP João Baptista Galhardo Júnior e Rodrigo Nogueira; e integrantes dos Nupemecs do Tribunais de Justiça Estaduais: TJAL – juiz José Miranda Santos Júnior (vice-coordenador geral) e Moacyra Verônica Cavalcante Rocha Guanabens (supervisora-geral); TJAP – desembargadora Sueli Pereira Pini (coordenadora); TJBA – juiz Moacir Reis Fernandes Filho (coordenador) e servidora Isabela Bulos; TJCE – juíza Samara de Almeida Cabral Pinheiro de Sousa; TJDFT – juiz Luís Carlos de Miranda; TJES – desembargadora Janete Vargas Simões (coordenadora) e servidora Izabella Dalla; TJGO – juiz Paulo César Alves das Neves (coordenador); TJMT – desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira (presidente), juíza Cristiane Padim da Silva (coordenadora) e servidora Euzeni Paiva de Paula (gestora-geral); TJMS – desembargador Ruy Celso Barbosa Florence (coordenador) e servidora Andreia de Lima Duca Bobadilha; TJMG – desembargador Newton Teixeira Carvalho (3º vice-presidente do TJMG e coordenador do Nupemec de Minas Gerais); TJPA – desembargadora Dahil Paraense de Souza (coordenadora), juíza Antonieta Maria Ferrari Mileo (vice-coordenadora) e servidor Lucyan Victor de Almeida Chaves; TJPB – desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (diretora-geral) e juízes Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara, Antônio Carneiro de Paiva Júnior e Pedro Davi Alves de Vasconcelos (diretores adjuntos); TJPR – desembargadora Joeci Machado Camargo (2ª vice-presidente do TJPR), juiz Luciano Carrasco Falavinha Souza (coordenador do Nupemec do Paraná) e servidora Mariele Zanco Laismann; TJPI – juíza Lucicleide Pereira Belo (coordenadora); TJRJ – desembargador César Felipe Cury (coordenador), juíza Carolina Martins Medina e servidora Claudia Maria Ferreira de Souza; TJRN – juíza Daniella Simonetti Meira Pires de Araújo (coordenadora); TJRO – desembargador José Antonio Robles (coordenador) e juiz Johnny Gustavo Clemes (coordenador); TJRR – juiz Aluízio Ferreira Vieira (coordenador); TJSC – juíza Janine Stiehler Martins e servidora Ilex Rosalia Goncalves; TJSP – desembargadores Maria Cristina Zucchi, José Roberto Coutinho de Arruda, Alberto Gentil de Almeida Pedroso Neto, Tasso Duarte de Melo, Álvaro Augusto dos Passos, Carlos Alberto de Salles, Ana Catarina Strauch e Carlos Alberto Mousinho dos Santos Monteiro Violante, juízes Cláudia Thome Toni, Fernanda Christina Calazans Lobo e Campos, Guilherme de Macedo Soares e Mônica Tucunduva Spera Manfio, e servidores Rosemary Andrade Ungaretti de Godoy, Vanessa Cristina Martiniano, Maria Cristina Coluna Fraguas Leal (secretária do Fonamec e diretora do Nupemec) e Maria Helena de Almeida Goncalves Sanches; TJSE – juíza Maria Luiza Foz Mendonça; e TJTO –  juiz Márcio Soares da Cunha (coordenador).

Programação dos próximos dias

14/7 (assista aqui)

9 horas – Propostas legislativas de alteração do interesse de agir

Juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo Valeria Ferioli Lagrasta

10 horas – Da compatibilização do princípio da inafastabilidade da jurisdição com a exigência de demonstração da pretensão resistida

Juiz do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Juliano Carneiro Veiga

11 horas – Debates

Juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo Ricardo Pereira Junior (mediação)

16/7 – 1º Seminário Brasil e Argentina de Métodos Participativos de Solução de Conflitos

Veja mais informações.

21/7 – Encerramento

14 horas – Conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues – CNJ

15 horas – Revisão e votação de enunciados

Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo