Teve início na manhã desta quinta-feira, dia 18 de agosto, no Bioparque Pantanal, em Campo Grande, o 89º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge). O encontro objetiva estreitar o diálogo entre as corregedorias estaduais de todas as unidades da federação, permitindo a discussão de temas que dizem respeito ao Poder Judiciário e às serventias extrajudiciais, mediante intercâmbio do conhecimento teórico e prático sobre situações que atingem as unidades judiciais e extrajudiciais.
A solenidade de abertura contou com a participação da presidente do Colégio de Corregedores, Desa. Etelvina Maria Sampaio Felipe, do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. Carlos Eduardo Contar, do Corregedor-Geral da Justiça de MS, Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva, do presidente do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias Gerais dos Tribunais de Justiça e Corregedor-Geral da Justiça da Bahia Des. José Edivaldo Rocha Rotondano, e da Procuradora-Geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia.
Em suas boas vindas aos participantes, o Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva, anfitrião do evento, lembrou do momento histórico desse evento, assumido como desafio para registrar a identidade do Estado de Mato Grosso do Sul. “Este é um encontro histórico porque é a primeira vez em 28 anos do Colégio de Corregedores que Mato Grosso do Sul sedia esse encontro. Também é um evento histórico porque é a primeira vez que se reúnem os membros do Fórum Nacional Fundiário e a primeira vez que este majestoso Bioparque do Pantanal recebe delegações de todos os Estados. Campo Grande e o Tribunal de Justiça recebem Vossas Excelências de braços abertos. Sintam-se em casa e tenham uma ótima estada”, ressaltou o Corregedor do TJMS, com especial agradecimento ao presidente do TJMS, Des. Carlos Eduardo Contar, que não mediu esforços para a realização do evento.
A presidente do Colégio de Corregedores, Desa. Etelvina Maria Sampaio Felipe, destacou a importância do retorno dos encontros presenciais para que seja mantido o compromisso com o aperfeiçoamento e a melhoria dos serviços judiciais no âmbito da jurisdição estadual e os serviços extrajudiciais. “Vivenciamos uma intensa transformação tecnológica, mas não podemos esquecer que a verdadeira ambição do Poder Judiciário não é só a aplicação das leis, mas acima de tudo, é a de garantir que nossas ações passem pela dimensão do cuidado, da dignidade da pessoa humana, do resgate da cidadania e da promoção da paz social. (…) Enfim, a Justiça possui uma nova postura, com uma carga maior de responsabilidade social, o que sugere às corregedorias a abertura para uma unidade voltada para a cidadania. Isso demonstra que somos responsáveis pela distribuição da justiça e devemos sim, nos preocupar em encontrar meios para alcançarmos a tão sonhada justiça social”, concluiu.
A solenidade de abertura contou ainda com discurso do presidente do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias Gerais dos TJs, Des. José Edivaldo Rocha Rotondano, e com as boas-vindas do presidente do TJMS, Des. Carlos Eduardo Contar, e da Procuradora-Geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, aos Corregedores das diversas unidades da federação.
Além dos corregedores e juízes dos Tribunais de Justiça estaduais, marcaram presença no evento desembargadores e juízes de Mato Grosso do Sul, autoridades civis e militares.
Homenagens – Durante a abertura do Encontro, foi entregue a Medalha Des. Décio Antônio Erpen do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais do Brasil a personalidades que se destacam com ações e feitos dignos de honrosa menção e contribuem significativamente para o aperfeiçoamento de valores e práticas sociais, impactando na melhoria da prestação jurisdicional aos cidadãos brasileiros.
Foram homenageados: o Des. José Edivaldo Rocha Rotondano, Corregedor-Geral da Justiça da Bahia; o Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, Corregedor das Comarcas do Interior da Bahia; o Des. José de Ribamar Fróz Sobrinho, Corregedor-Geral da Justiça do Maranhão; o Des. Fernando Antonio Torres Garcia, Corregedor-Geral da Justiça de São Paulo; o Des. Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, Corregedor-Geral da Justiça de Minas Gerais; o Des. Giovanni Conti, Corregedor-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul; o Des. Carlos Simões Fonseca, Corregedor-Geral da Justiça do Espírito Santo; a Desª Denise Volpato, Corregedora-Geral da Justiça de Santa Catarina; o Des. José Jacinto Costa Carvalho, Corregedor-Geral da Justiça do Distrito Federal e Territórios; o Des. José Antonio Robles, Corregedor-Geral da Justiça de Rondônia; o juiz federal em Minas Gerais, Carlos Henrique Borlido Haddad, e o Almirante Paulo César Bittencourt Ferreira, Comandante do 6º Distrito Naval da Marinha do Brasil, em Ladário.
Programação – A palestra de abertura do evento foi proferida pelo juiz federal Carlos Haddad, com o tema “A revolução da Gestão Judicial: Um futuro desejado”, seguida de uma visita guiada ao Bioparque Pantanal, o maior circuito de aquários de água doce do mundo.
Para o período vespertino, no Tribunal Pleno do TJMS, estão previstos três painéis: “O papel das Corregedorias no enfrentamento à litigância predatória”; “Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero: Um olhar atento para a prevenção da violência institucional contra a mulher”; e “Compliance e Governança nas Serventias Extrajudiciais”. Após, os participantes terão espaço para compartilhamento de boas práticas, alteração do estatuto, apresentação do novo portal do CCOGE, além da elaboração da Carta do evento.
O segundo dia de trabalho também será realizado no plenário do Palácio da Justiça com as atividades do 1º Encontro do Fórum Nacional Fundiário. A programação será aberta com exposições sobre o “Papel do Judiciário na Regularização Fundiária”, seguido da palestra “Regularização Fundiária na perspectiva do CNJ”.
O Encontro do Fórum Nacional Fundiário terá ainda os painéis “O papel do Judiciário e os impactos sociais e ambientais na Regularização Fundiária”, “Regularização Fundiária Rural com ênfase na Amazônia Legal” e “O papel dos registradores imobiliários na regularização fundiária”.
Para finalizar o evento, haverá a apresentação do curso promovido pela World Wide Fund (WWF) for Nature sobre Governança de Terras; a votação do Regimento Interno e eleição dos membros do Conselho e das Comissões, além da leitura da Carta de Campo Grande.
