TJMS – Carreta leva a Justiça para os cidadãos de Santa Rita do Pardo

O grupo de trabalho da Carreta da Justiça, sob o comando do juiz Albino Coimbra Neto, iniciou sua semana de atendimento com os cidadãos de Santa Rita do Pardo. Nesta última segunda e terça-feira, dias 16 e 17 de agosto, 390 santa-ritenses foram até a unidade móvel do Poder Judiciário buscar a resolução das mais variadas demandas, o maior número de atendimentos já realizado pela Carreta no município. Entre os serviços prestados, foi celebrado o casamento de um casal de idosos que já viviam em união estável há 34 anos e tinham o sonho de formalizar a união. 

O reconhecimento de união estável e/ou sua conversão em casamento é sempre um dos serviços mais procurados pela população das cidades atendidas pela Carreta da Justiça. Em Santa Rita do Pardo não foi diferente. Ao todo 44 casais tiveram sua relação oficializada pela justiça. Um dos casamentos, porém, chamou a atenção da equipe de trabalho do Judiciário. Um senhor de idade avançada e diagnosticado com câncer em fase terminal procurou a Carreta da Justiça para oficializar a união de 34 anos com sua senhora. Devido à saúde debilitada que apresenta, a celebração do casamento precisou ser feita com ele dentro do carro. Assim, o magistrado se deslocou até o veículo e oficializou a união, concretizando o sonho do casal de idosos. 

A Carreta da Justiça realizou também oito divórcios e um reconhecimento espontâneo de paternidade. Foi apresentada, igualmente, uma ação de guarda. Os cidadãos de Santa Rita do Pardo abriram, portanto, 54 novas ações nesses dois dias de atendimento. 

Somado a isso, a equipe da unidade móvel do Judiciário realizou 40 atendimentos gerais, como consultas, prestação de informações e orientações processuais. Por sua vez, a Defensoria Pública, órgão jurisdicional que integra a unidade móvel de atendimento, ouviu as solicitações de 51 moradores locais. 

Ressalta-se que a Carreta atende desde agosto de 2016 e compõe o programa Judiciário em Movimento, o qual visa integrar 100% dos municípios sul-mato-grossenses aos serviços da justiça, levando mais qualidade e conforto ao jurisdicionado, que não precisa sair de sua cidade para ter acesso à prestação jurisdicional. 

A unidade móvel é a miniatura de um fórum: gabinete do juiz, sala para Promotor e Defensor Público, sanitário, pequena copa e varanda na frente para recepção de pessoas totalizam 44 m². O objetivo da proposta é aproximar o Judiciário da população e dar cidadania às pessoas que nunca tiveram atividade judicial e judiciária em sua cidade. 

Em todo o tempo, a equipe de atendimento respeitou as medidas de biossegurança como o não atendimento de pessoas com sintomas de gripe ou resfriado, uso obrigatório e correto de máscara e assepsia das mãos. 

A Carreta da Justiça atende o município de Selvíria amanhã e sexta-feira, dias 19 e 20 de agosto. 

Fonte: TJMS 


A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso do Sul, também denominada ANOREG MS, é uma sociedade civil, sem fins econômicos, constituída por prazo indeterminado, tendo sede e foro no Município de Campo Grande/MS.

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