O Centro de Inteligência da Justiça Estadual de MS reuniu-se na quarta-feira, dia 25 de agosto, por videoconferência, sob a coordenação do Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques, para a definição de estratégias de atuação do grupo. Essa é a segunda reunião do CIJEMS, criado pelo Provimento n. 517 de 9 de fevereiro de 2021, em consonância com a Resolução CNJ n. 349/2020, que dispõe sobre a criação do Centro de Inteligência do Poder Judiciário e determina aos Tribunais Estaduais a manutenção de versões locais do centro.
Entre as pautas discutidas foram tratadas questões atinentes ao levantamento de dados e monitoramento de demandas repetitivas, à estipulação de data para os próximos encontros mensais, à escolha da identidade visual do Centro de Inteligência e à fixação de diretrizes para seu planejamento estratégico, dentre outras medidas.
Estiveram presentes, além do Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques, presidente da Comissão, o Des. Vilson Bertelli, presidente da 2ª Câmara Cível, o Des. Odemilson Roberto Castro Fassa, membro da 1ª Seção Cível e da 4ª Câmara Criminal, as juízas Adriana Lampert, titular da 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Janine Rodrigues de Oliveira Trindade, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Três Lagoas, Liliana de Oliveira Monteiro, titular da 3ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos, e Thielly Dias de Alencar Pitthan, da 1ª Vara Criminal de Ponta Porã. Compuseram, igualmente, a reunião a servidora Maria Fernanda Silva Leite, da Vice-Presidência, e, como convidados, o juiz auxiliar da Presidência, Fábio Possik Salamene, e o servidor Newton Cesco Jr., diretor da Assessoria de Planejamento do TJMS.
Saiba mais – O Provimento n. 517, de 9 de fevereiro de 2021, instituiu o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul – NUGEPNAC/TJMS, vinculado à Vice-Presidência, para exercer suas atribuições na forma das Resoluções nº 235, de 13 de julho de 2016, e nº 339, de 8 de setembro de 2020, ambas do Conselho Nacional de Justiça.
No mesmo provimento foi criado, igualmente, o Centro de Inteligência do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, nos termos do art. 4º da Resolução CNJ nº 349, de 23 de outubro de 2020, vinculado ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul – NUGEPNAC/TJMS, aproveitando-se a estrutura física e de pessoal deste.
O NUGEPNAC/TJMS é supervisionado por uma Comissão Gestora composta por Desembargadores designados pelo presidente do Tribunal de Justiça, Des. Carlos Eduardo Contar. Esta comissão, por sua vez, designa membros da comissão para atuar nas atividades e ações típicas do Centro de Inteligência.
O Centro de Inteligência da Justiça Estadual de Mato Grosso do Sul (CIJEMS) será composto pelos integrantes da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas do TJMS (NUGEPNAC); por quatro juízes de primeiro grau a serem escolhidos por esta Comissão Gestora, preferencialmente com atuação em diversidade de matérias, em áreas geográficas distintas e com afinidade na matéria relativa a sistema de precedentes; além de um servidor integrante do NUGEPNAC.
As reuniões ordinárias do Centro de Inteligência da Justiça Estadual de Mato Grosso do Sul (CIJEMS) são realizadas com periodicidade mensal, preferencialmente por meio eletrônico ou virtual.
Fonte: TJMS
