Na primeira semana após a posse como Corregedor-Geral de Justiça, o Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva apresentou o calendário de correições e inspeções ordinárias a serem realizadas no biênio 2021/2022. E, apesar da pandemia, o trabalho foi realizado como previsto.
Em razão das medidas de biossegurança para evitar a disseminação e contaminação pelo coronavírus, as visitas das equipes foram virtuais. Assim, de acordo com a programação, as correições e inspeções foram realizadas por videoconferência, permitindo ao desembargador e aos juízes auxiliares realizarem o trabalho com a mesma qualidade e eficiência.
Neste biênio, foram designados os juízes César Castilho Marques e Renato Antonio de Liberali para atuar como juízes auxiliares nas atividades de apoio, orientação e fiscalização, ficando o primeiro com a atribuição de conduzir o apoio judicial e o segundo dedicado às matérias afetas a serventias extrajudiciais.
Durante as correições cobra-se a presença física do juiz na comarca, não apenas nos dias em que ocorrerem os atos de inspeção/correição, mas em atendimento à recomendação de que os magistrados mantenham residência fixa onde estão lotados, em obediência ao art. 93, VII, da Constituição Federal, e art. 35, inciso V, da Lei Orgânica da Magistratura (Loman), salvo nas situações excepcionais, mediante prévia autorização da Corregedoria-Geral de Justiça.
Cronograma – Para 2022, o cronograma prevê iniciar os trabalhos por Sonora, Pedro Gomes, Coxim e Ponta Porã.
Até o final do primeiro semestre, as correições e inspeções devem alcançar as comarcas de Nova Alvorada do Sul, Rio Brilhante, Maracaju, Sidrolândia, Anaurilândia, Bataguassu, Brasilândia, Aparecida do Taboado, Inocência, Água Clara, Ribas do Rio Pardo, Porto Murtinho, Rio Negro, Amambai, Coronel Sapucaia, Dourados, as seis Varas de Família e Sucessões da Capital, além de Corumbá.
No início do ano passado, a primeira comarca a receber as correições foi Paranaíba, seguida de Cassilândia e Chapadão do Sul. Depois foi a vez de Mundo Novo, Eldorado, Itaquiraí e Naviraí.
No segundo trimestre, as equipes de trabalho alcançaram as comarcas de Sete Quedas, Iguatemi, Caarapó e Campo Grande – nesta abrangendo a Vara de Falências, Recuperações, Insolvências e cumprimento de cartas precatórias cíveis em geral, as quatro varas de Fazenda Pública e Registros Públicos, as duas varas de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos e as três Varas Bancárias, além das 11 varas de juizados especiais.
As duas varas do Tribunal do Júri, a Vara da Justiça Militar Estadual; a Vara da Infância, da Adolescência e do Idoso; da Infância e Adolescência, as três varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e as duas Varas de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes foram fiscalizadas em junho.
No segundo semestre, receberam a Corregedoria as comarcas de Costa Rica, Nova Andradina, Ivinhema, Angélica, Bataiporã, Miranda, Aquidauana, Anastácio, Dois Irmãos do Buriti, Deodápolis, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Itaporã, Jardim, Bela Vista, Bonito e Nioaque.
O calendário foi cumprido também nas 16 Varas Cíveis de Campo Grande, nas Varas Criminais, além das três de Execução Penal. As comarcas de Bandeirantes, São Gabriel do Oeste e Terenos encerraram o calendário de 2021.
Fonte: TJMS
