TJMS entrega fórum novo em Camapuã e ampliação em São Gabriel do Oeste

Está marcada para começar às 10h, na comarca de Camapuã, a solenidade de entrega do novo prédio do Fórum. A nova instalação abrigará as duas varas existentes na comarca permitindo que os magistrados tenham condições de atender melhor ao jurisdicionado, já que gabinetes e salas de audiências serão independentes.

O juiz substituto também terá uma sala, a exemplo do juizado especial cível e criminal, com cartório e sala de conciliação. Mas as mudanças não se restringiram a reformas. Foi construído o Tribunal do Júri, com capacidade para 60 pessoas, além de um espaço destinado ao cartório eleitoral, à defensoria pública, para a OAB, uma sala de apoio ao Ministério Público e um arquivo de 135 m².

No total, serão entregues 1.090,61m² de obras construídas com recursos do Funjecc e convênio com os governos estadual e municipal. E concretizando a preocupação da atual administração com o bem-estar da população, o novo prédio está totalmente adaptado para portadores de necessidades especiais, respeitando-se assim o princípio constitucional da isonomia.

Na história de Mato Grosso do Sul, a comarca de Camapuã – última das 54 comarcas do Judiciário a ser ligada à rede lógica – desempenha papel de extrema importância. Com um nome originário do Tupi Guarany, Camapuã está localizada na microrregião do Alto Taquari. Sua principal atividade é a pecuária, sendo conhecida regionalmente como Capital do Bezerro de qualidade.

A comarca foi criada pela Lei nº 2.869, de novembro de 1.968, e instalada em janeiro de 1.969. A elevação à comarca de segunda entrância aconteceu com a Lei nº 1.511, de julho de 1.994, e a instalação efetivada em 27 de dezembro do mesmo ano. O município tem atualmente uma população estimada em mais de 17 mil habitantes, que passam a ser atendidos em um fórum totalmente funcional. O prédio já está em funcionamento desde o dia 13 de agosto e os servidores estão sendo treinados para operar o Sistema de Automação Judiciária (SAJ).

São Gabriel do Oeste – As cerimônias de ampliação não terminam em Camapuã. A partir das 15h, o presidente do Tribunal de Justiça, Des. João Carlos Brandes Garcia, estará em na comarca de São Gabriel do Oeste para entregar aos mais de 20 mil habitantes da cidade uma das mais importantes obras de ampliação e reforma do prédio do fórum.

A comarca, instalada em 1987 e elevada à segunda entrância em 2005, ganhou infra-estrutura para atender aos jurisdicionados com maior qualidade e tem agora estrutura para atender com duas varas. Os magistrados têm novos gabinetes e foram construídas sala de audiências, salas para assessores, banheiros coletivos, estacionamento coberto e privativo, além de reformado o restante do prédio, com troca de piso nas áreas de circulação, remodelação do projeto antigo do prédio, revisão elétrica e hidráulica. No total, foram ampliados 314,47 m².

Fundada por gaúchos, São Gabriel do Oeste tem como tradição os costumes sulistas, desde o churrasco até o chimarrão, contudo, o sangue sul-mato-grossense certamente é mais forte no que tange ao progresso deste Estado tão promissor.

 


A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso do Sul, também denominada ANOREG MS, é uma sociedade civil, sem fins econômicos, constituída por prazo indeterminado, tendo sede e foro no Município de Campo Grande/MS.

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