Nesta quarta-feira (24), a partir das 17h, o presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. João Carlos Brandes Garcia, preside a solenidade de entrega da comenda Colar do Mérito Judiciário, a mais alta homenagem outorgada a pessoas que prestaram relevantes serviços à cultura jurídica ou ao Poder Judiciário.
A comenda foi instituída pela resolução nº 249, de 18 de dezembro de 1997, e desde a instituição da honraria, a comenda foi entregue para 41 autoridades. Entre os homenageados, já a receberam o senador Ramez Tebet (falecido), Carlos Velloso, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), o min. Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite (STJ), procuradores, desembargadores e outras pessoas que colaboraram de forma expressiva com a justiça.
A medalha que os agraciados recebem é dourada, inscrita com o símbolo da justiça (balança e espada), tendo ao centro, o contorno do Estado de MS em retículo, contendo em seu interior a figura do Tuiuiú – símbolo do pantanal sul-mato-grossense – ladeadas pelo café frutificado (à direita) e pela erva-mate florida (à esquerda), circundadas pelos dizeres Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul – Mérito Judiciário. No reverso da medalha, a nominação do homenageado e a data da sessão solene.
A cerimônia acontecerá no plenário do Tribunal Pleno, no Palácio da Justiça Des. Leão Netto do Carmo, e recebem a comenda Carlos Stephanini, Jorge Eustácio da Silva Frias, José Augusto de Souza (todos desembargadores aposentados do TJMS); Alir Terra Lima Tavares, diretora-geral do Tribunal Regional Eleitoral, Augusto dos Santos Ayres, Cel da PM e assessor militar da ALMS, e o agropecuarista Geraldo de Matos Lima.
