O Tribunal de Justiça de MS realizou nesta sexta-feira, dia 1º de março, a sessão pública de outorga e delegação de serviços notariais e registrais para a reescolha de 17 serventias remanescentes do V Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais de MS.
Com transmissão ao vivo pelo YouTube do TJMS, a sessão foi conduzida pela presidente da Comissão do certame, Desa. Elizabete Anache, acompanhada dos demais membros, o juiz auxiliar da Presidência, Renato Antonio de Liberali, o juiz auxiliar da Vice-Presidência, Fábio Possik Salamene, e a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Jacqueline Machado. Além deles, também acompanharam os trabalhos o representante do Ministério Público, procurador de justiça Edgar Roberto Lemos de Miranda e o representante dos notários, Ricardo Kling Donini.
De acordo com o Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no Diário da Justiça nº 5330, de 25 de janeiro de 2024, foram convocados para participar cinco candidatos no critério remoção, duas candidatas no critério de provimento para as vagas destinadas a PCDs e 132 candidatos no critério de provimento.
Para os candidatos que não fizeram investidura na sessão, haverá um prazo de 30 dias, prorrogáveis uma vez por igual período, para realização do ato perante a Corregedoria local.
No ato da entrada em exercício, o agente delegado deverá comprovar ao juiz diretor do foro que não exerce outro cargo, emprego ou função pública, ainda que em comissão, mediante apresentação de protocolo de pedido de exoneração, renúncia ou publicação do desligamento da atividade pública.
A relação completa das escolhas dos serviços extrajudiciais pode ser acessada no arquivo anexo no canto superior direito da página.
Ao encerrar os trabalhos, a presidente da Comissão destacou que a sessão pública foi muito exitosa, pois todas as serventias ofertadas foram escolhidas pelos candidatos aprovados no V Concurso, o que permitirá que a população seja bem atendida com delegatários titulares.
Fonte: TJMS
