No ano de 2006 o XIV o Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, realizado na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte, contou com a presença de cerca de 230 registradores civis, que estiveram representando nada menos que 17 estados brasileiros.
O evento teve como tema principal a discussão em torno de uma “Proposta de Regulamento Nacional” para a atividade, que surgiu como uma contribuição única e inédita dos registradores civis brasileiros para a uniformização dos procedimentos realizados Brasil afora. E para dar voz aos anseios e sugestões de todos os registradores que se faziam presentes à ocasião, foram organizadas oficinas de discussão, que visavam tratar dos seis aspectos contemplados pela Proposta.
Coordenadas pelos registradores civis Válber Azevedo de Miranda Cavalcanti-PB, enfocando o tema “Disposições Gerais e Escrituração”; Hércules Alexandre da Costa Benício-DF com o tema “Nascimento e Publicidade”; Juliana Follmer-AM com “Casamento e Inscrição de Sentença”; Valdir Gonçalves com “Óbito e Natimorto”; João Pedro Lamana Paiva-SP com “Livro E” e Dante Ramos Junior-PR com “Averbações, Anotações e Disposições Finais”, as oficinas proporcionaram a participação de todos os congressistas, que puderam debater e oferecer sugestões ao projeto. Ao final do dia, em um painel com os coordenadores foram apresentados todos os resultados levantados nas oficinas.
Passados poucos meses desde a realização do XIV Congresso Nacional, todos os coordenadores envolvidos nas oficinas se esforçaram com o objetivo de chegar a uma redação final para a Proposta de Regulamento Nacional do Registro Civil. O produto de horas de trabalho e dezenas de sugestões comentadas por registradores civis de todo o Brasil foi analisado, sintetizado pelo hoje tabelião de protesto no município de Campinas, Reinaldo Velloso dos Santos, e entregue ao secretário da Reforma do Judiciário, Pierpaolo Cruz Bottini em março deste ano de 2007.
Trata-se de um trabalho feito com a participação de registradores civis de todo o País, cujo objetivo consiste em uniformizar os procedimentos adotados nos diversos estados da federação, facilitando assim as ações governamentais em todas as suas esferas.
Outra inovação implementada pelo XIV Congresso Nacional foi a criação do “Prêmio Nacional de Combate ao Registro Civil”, que teve como meta estimular os registradores civis na adoção de medidas que pudessem colaborar para a eliminação do sub-registro no País.
Na ocasião, coube ao registrador civil do município de Santa Quitéria, no Maranhão, Emanuel Carvalho Silva, a honra de receber a primeira condecoração, em razão do brilhante trabalho realizado em seu município, que erradicou o número de crianças não registradas naquela localidade.
Durante o XIV Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, realizado no período que se estende do dia 17 de outubro ao dia 20 de outubro de 2006, seis palestras foram ministradas por personalidades da mais elevada categoria, além de uma Oficina de Discussão, que teve seus resultados apresentados durante o Painel da Proposta de Regulamento do Registro Civil.
Foram mobilizados para o evento 230 registradores civis de todas as localidades do Brasil que estiveram presentes e tiveram a oportunidade de presenciar um momento de grande importância para o Registro Civil: o momento em que a união de todos por um único objetivo é capaz de romper barreiras e mudar toda uma história.
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