Na hora de comprar um imóvel, no mínimo, desconfie. Por trás de um belos folhetos imobiliários coloridos, com preços convidativos, podem se esconder empresas despreparadas e sem idoneidade. Especialistas, advogados e gente que caiu no conto do vigário têm a mesma opinião: “é necessário investigar”.
De acordo com o diretor presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), José Geraldo Tardin, o alvo preferido das construtoras sem escrúpulos são as pessoas de baixa renda. “Pessoas mais simples e ingênuas normalmente não tomam as precauções necessárias. Compram os terrenos baratos, sonhando com a casa própria. Mas esse sonho acaba virando pesadelo”, conta.
Tardin, que é advogado, afirma que a compra de um imóvel requer muita pesquisa, cautela e atenção. Segundo ele, a incorporadora, o corretor ou vendedor particular do imóvel têm a obrigação de prestar todas as informações solicitadas pelo comprador.
“Quem compra também precisa ficar alerta e saber quais documentos pedir”. Em qualquer situação, seja negociação de loteamentos, casas e apartamentos usados ou imóveis na planta, o comprador deve se informar ao máximo sobre a saúde financeira do vendedor, pessoa física ou jurídica, e até mesmo da vida pessoal de corretores ou intermediários. Fórum, Justiça Federal, cartórios de Protesto, Justiça do Trabalho, Receita Federal e cartórios de Registro de Imóveis devem ser consultados.
Custos
Certidões negativas de ações cíveis, fiscais e criminais do vendedor podem ser obtidas no Fórum e na Justiça Federal. O Fórum de RP cobra uma taxa de R$ 18,00 pelos documentos. Já a Justiça Federal oferece um serviço de consulta on-line, gratuitamente.
Na Justiça do Trabalho, por uma taxa de R$ 5,53, o comprador obtém certidão negativa para saber se o vendedor responde por ações trabalhistas. Vale investigar também os dois Cartórios de Protesto da cidade. A taxa é de 13,70 por certidão negativa.
Nos dois Cartórios de Registro de Imóveis de RP é possível conseguir as certidões de propriedade com negativa de ônus. O documento custa R$ 27,19. No local, a certidão negativa de débito do IPTU é gratuita para proprietário pessoa física. Se for jurídica, o custo é de R$ 7,19.
Declaração
O vendedor é casado? Peça a ele a certidão de casamento. Vale também a certidão de nascimento atualizada, para verificar se tem capacidade jurídica para o negócio. Se o imóvel for em condomínio, o síndico pode emitir uma declaração dizendo que as taxas mensais estão em dia. A consulta ao INSS e Receita Federal são on-line e gratuitas.
Os gastos com as certidões são responsabilidade do vendedor. “Outras certidões poderão ser requeridas pelo advogado conforme a peculiaridade de cada negócio. É preciso lembrar que a solicitação desses documentos atrasa o processo, porém evita um prejuízo que pode custar uma vida de trabalho e sacrifícios”, diz o advogado Tardin.
À espera da infra-estrutura
Compradores do loteamento Parque das Oliveiras, na zona oeste de Ribeirão Preto, não podem construir suas casas porque a empresa responsável não concluiu as obras de infra-estrutura. Os 950 lotes de 8m x 20m foram lançados em 1998 por um preço de R$ 8 mil, com a promessa de que, 30 meses após o contrato, os proprietários poderiam começar a construir. Até hoje isso não aconteceu.
O técnico em manutenção Carlos Alberto Petean é um dos prejudicados. Atraído pelo preço popular, comprou um lote, com entrada de R$ 250 e prestações de R$ 217. “Pareceu um bom negócio, mas acabei me dando mal”. Depois de 28 parcelas, sem poder iniciar a construção da casa, ele parou de pagar as mensalidades.
O advogado Lino Ignácio de Souza, diretor da Associação Comunitária de Defesa da Cidadania de Ribeirão Preto, já protocolou 150 ações contra a construtora. “Se metade dos proprietários, mais um, tivessem interesse no processo, nós poderíamos requerer o loteamento para finalizar as obras”, conta.
De acordo com o empresário Antônio Carlos Maçonetto, membro do Grupo Setorial das Imobiliárias de RP, algumas empresas comercializam terrenos em loteamentos mesmo antes da regularização completa, através de contrato particular. O objetivo é levantar recursos para seguir as obras de infra-estrutura.
