O diretor-presidente do Detran/MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) e Vice-Presidente da ANOREG/MS, Carlos Henrique dos Santos Pereira, revelou, em entrevista exclusiva ao Midiamax, que o Estado tem hoje 240 mil veículos em situação irregular, representando 37,5% de uma frota de 640 mil veículos. “Vale dizer que 240 mil veículos é o total da frota de Campo Grande, portanto, nós temos uma Campo Grande inteira inadimplente dentro da frota do Estado, o que podemos considerar algo verdadeiramente absurdo”, ressalta.
Para reduzir esse número, Santos Pereira explica que o Detran instituiu, em junho, o PRA (Programa de Recuperação de Ativos) que conseguir trazer por volta de 25 mil veículos para a regularidade. “A partir do momento em que temos as blitze otimizadas e freqüentes no Estado inteiro, teremos condições de trazer de 200 a 250 veículos por dia para a regularidade em cada uma das blitze”, prevê, informando que o Detran trabalha com apenas um veículo de monitoramento eletrônico e a pretensão é locar pelo menos mais cinco, sendo dois para a Capital, dois para o interior e um veículo para atuar junto com a PRE (Polícia Rodoviária Estadual).
O diretor-presidente do Detran reconhece que muitos condutores flagrados pelas blitze eletrônicas não têm condições financeiras para regularizar a situação do veículo e, por isso, o órgão mantém contatos com três instituições financeiras para que possam ser oferecidas linhas de crédito aos condutores irregulares. “O que a gente vê é que o nível de apreensões é baixíssimo, porque a pessoa tem consciência realmente de que está inadimplente. Na maioria das vezes, o proprietário do veículo não tem dinheiro para pagar o IPVA e não deixará de pagar a escola do filho ou de comprar comida para pagar o imposto. Então, nada mais justo, nada mais correto e nada mais respeitoso com o usuário do que, paralela à fiscalização que somos obrigados a fazer e vamos fazer com o máximo de rigor, a gente também cria elementos e condições para que ele possa quitar seu débito e terá, dentro de 60 dias, uma alternativa de crédito para isso”, explica.
Em poucos dias de atuação na Capital, a blitz eletrônica flagrou vários veículos em situação irregular com IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotores) e licenciamento vencidos. Quantos desses motoristas já regularizaram a situação?
– Com os documentos recolhidos e com o já lavramos de autos, atingimos 78% de regularização, o que significa um índice altamente positivo para o início de um trabalho.
O trabalho está sendo executado com apenas um veículo. Há pretensão em se ampliar esta frota no trabalho de fiscalização?
– Sim, atualmente estamos apenas com um veículo capacitado para a realização da blitz eletrônica e nossa pretensão é locarmos pelo menos mais cinco veículos. A intenção é mantermos dois veículos em Campo Grande, dois constantemente no interior e um veículo para atuar junto com a PRE (Polícia Rodoviária Estadual).
De quanto foi o aumento na arrecadação com o IPVA e licenciamento depois da implantação da blitz eletrônica?
– Se formos quantificar isso não significa muita coisa. O que interessa e o mais importante é que o volume de veículos é bastante grande. Então, toda vez em que se coloca esse tipo de blitz nas ruas, a gente consegue trazer em todos os dias de atuação, cerca de 200 a 250 veículos para dentro da regularidade. Esta é uma situação que varia muito, porque tem gente que está com um licenciamento vencido, outros com três e outros ainda com cinco licenciamentos vencidos. Não há, portanto, como estabelecer uma média em valores. Porém, o mais importante é a gente falar em quantidade de veículos que se tornam regulares.
