Programação Provisória

Realização: Anoreg-BR

Data: 20 a 24 de novembro de 2006

Local: aguardar

20 DE NOVEMBRO – SEGUNDA-FEIRA
14:00/18:00 – Credenciamento

20:00 – Coquetel de boas vindas com show de músicas

21 DE NOVEMBRO – TERCA-FEIRA
10:00 – Abertura
Rogério Portugal Bacellar, presidente da Anoreg-BR

Autoridades convidadas:
Ministros do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça
Membros do Conselho Nacional de Justiça
Ministros de Estado
Procuradores
Desembargadores
Juizes
Advogados
Governadores
Senadores
Deputados
(Entrega de comendas e prêmios)
I TEMA: “Onde se enquadra a atividade notarial e de registro?”

11:00 – “Os Cartórios e a Constituição Federal”
advogado constitucionalista
Membro do Conselho Nacional de Justiça

13:00 – Almoço
14:30 – “O Judiciário e a atividade notarial e de registro”
Advogado
Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça
Assessores do Ministério da Justiça da Divisão de Ativos
Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB
16:30 – Cofee-brak

16:45 – “O Executivo e a atuação da atividade notarial e de registro junto aos órgãos governamentais” – Mesa redonda
Assessoria jurídica da Casa Civil
Secretaria Especial dos Direitos Humanos
Secretaria de Segurança da Presidência da República
Ministério do Desenvolvimento Agrário e INCRA
Ministério das Cidades
Ministério do Planejamento – SPU
22 DE NOVEMBRO – QUARTA-FEIRA
II TEMA: “ O que precisa ser regulamentado na Lei 6015/73 e na 8935/94”

10:00 – “Comentários da Lei dos Registros Públicos após trinta e três anos”
Prof. Walter Ceneviva, advogado

10:50 – “Concursos de provimento e de remoção”
Prof. Romeu Felipe Bacellar, advogado

11:45 – “Alteração da Lei 8935”

Prof. Frederico Henrique Viegas de Lima, advogado
Rodrigo Toscano de Brito, advogado
13:00 – Almoço

14:30 – “O real alcance das propostas de modificações da Lei 6015/73 na visão dos notários e registradores” – debate das especialidades convidadas

Presidente do IRIB e coordenador da Anoreg-BR em Registro de Imóveis
Presidente do IRTDPJBR e coordenador da Anoreg-BR em RTD e PJ
Presidente da ARPEN e coordenador da Anoreg-BR em Registro Civil
16:30 – Coffee-break

16:45 – “A Lei 6015 poderá abranger outros atos que tratam da atividade notarial e de registro ” – debate das especialidades convidadas

Presidente do IEPTB e coordenador da Anoreg-BR em Protesto
Presidente do Distribuidor e coordenador da Anoreg-BR em Distribuição
Presidente do CNB e coordenador da Anoreg-BR em Notas
17:30 – “Quais são as dúvidas mais constantes ainda na aplicação do Código Civil e o que precisa ser avaliado pelos notários e registradores no Código de Processo Civil”
Prof. Zeno Veloso, advogado

23 DE NOVEMBRO – QUINTA-FEIRA
10:00 – “O novo profissional dos serviços cartorários na busca da excelência”
Profissional da área

12:30 – “Apresentação das Normas de Qualidade da Anoreg-BR”
Carlos Eduardo Leite Penteado, coordenador
Auditor de Normas Técnicas
13:00 – Almoço

14:30 – “A tributação fiscal e a sua incidência nos serviços notariais e de registro”
advogado tributarista

16:30 – coffee-break

16:45 – “Direito comparado: Uma visão da experiência européia, americana e latina dos atos notariais e de registro”
advogado

17:30 – “A modernização da atividade pelo investimento acadêmico dos profissionais do direito”
Jose Carlos Fratti, diretor de Escola da Anoreg e presidente do Inoreg
Convidados
(assinatura de convênios com países latinos)
18:30 –Fim das atividades

21:00 – Jantar de Encerramento
CURSO PARALELO:
TEMA: O futuro do segmento pela centralização das informações e a certificação digital: vale a pena investir?”
oficinas e workshops
horário: 19:00/21:00 – terça (21/11) – quarta (22/11) e sexta pela manhã (24/11)

Palestrantes:

Comissão de informática da Anoreg
Mauricio Leonardo, diretor de certificação digital da Anoreg
Convidados:

Representantes do ITI
Representantes do SERPRO

 

Fonte: Anoreg-BR