Artigo – Apontamentos sobre o direito de ocupação dos terrenos de marinha
– por Gabriela Giacomolli e Raquel Iung A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) contabiliza cerca de 500 mil...
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Possuidor de imóvel encravado tem direito à passagem forçada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o possuidor tem direito à passagem forçada...
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Artigo – A busca pela natureza jurídica do termo declaratório de união estável
– por Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady No que toca aos efeitos substantivos do registro, o sistema...
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Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 2º semestre de 2023
Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 30 de julho de 2023. É com grande satisfação que o...
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Artigo – A herança digital e o direito sucessório: nuances da destinação patrimonial digital
Henrique Avelino Lana Cinthia Fernandes Ferreira Resumo: O presente artigo trata de refletir acerca da herança digital à luz...
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Seminário do STJ sobre cidadania plural vai discutir identidade de gênero, protagonismo judicial e direitos humanos
A afirmação das identidades de gênero e o protagonismo do Judiciário são alguns dos temas que serão debatidos no...
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– por Lorruane Matuszewski A lei 13.097/2015 disciplinou expressamente as exceções à aplicação do rol de inoponibilidades previstas nos...
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Obra Procedimento de Dúvida Registral: Evolução dos Sistemas Registral e Notarial no Século XXI – 5ª Ed. (2023) está à venda
Obra escrita por João Pedro Lamana Paiva chega à sua 5ª edição! Aproveite e compre o livro com desconto!...
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Instalada a Comissão de Proteção de Dados da Corregedoria
Foi realizada na manhã desta quinta-feira, 1/6, a primeira reunião da Comissão de Proteção de Dados, criada no âmbito...
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Comissão mista aprova MP que retoma Minha Casa, Minha Vida
Uma das mudanças prevê o fim da exclusividade da Caixa Econômica Federal e estímulo à entrada de bancos privados...
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