Artigo – Guarda compartilhada segue sendo a regra; guarda unilateral, a exceção
Histórico resumido da guarda compartilhada O escopo deste estudo restringe-se a uma análise da modificação parcial do regime da...
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Capitais oferecem condições especiais para regularização tributária em ação do CNJ
Imbuídas em um esforço conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a I Semana Nacional da Regularização...
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CNJ estabelece novas diretrizes para reforçar a segurança cibernética do Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu novas diretrizes para a gestão de identidade e o controle de acesso...
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CNJ estabelece o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas – “Solo Seguro – Favela”
Confira o PROVIMENTO N. 158, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
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XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: Integração digital dos cadastros e do Registro de Imóveis: mapeamento das terras brasileiras
IRIB promoveu Mesa Redonda sobre o tema! O último painel do terceiro dia do XLVIII Encontro dos Oficiais de...
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Artigo – Via execução extrajudicial da hipoteca e o papel dos notários e registradores: procedimento, ata notarial de arrematação e constitucionalidade – Por Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin
A hipoteca diminuiu com o surgimento da alienação fiduciária; a lei 14.711/23 tenta resolver a morosidade com uma execução...
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CNJ anuncia as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2024
Em 2024, os tribunais brasileiros perseguirão 11 metas para garantir à sociedade serviço mais célere, eficiente e de qualidade....
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Anoreg/MS “abraça” a campanha Caixa Encantada e arrecada mais de dois mil brinquedos para crianças carentes
A Anoreg/MS realizou nesta quarta-feira (6) o ‘Dia D’ da campanha Caixa Encantada, com a entrega simbólica de mais...
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Cartório Plural é lançado durante o XXIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral e VI Conferência Nacional dos Cartórios
Na tarde desta sexta-feira (01/12), em Brasília, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) lançou o programa Cartório...
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STF mantém possibilidade de cancelamento de registro de imóvel rural por corregedor-geral da Justiça
Para o Plenário, medida protege o registro imobiliário nacional e não viola direitos constitucionais da ampla defesa e da...
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