CNB/CF lança o Módulo de Reconhecimento de Firma por Autenticidade pelo e-Notariado
A partir desta sexta-feira (01.10), o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) disponibiliza uma nova funcionalidade aos notários de todo...
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Conjur – Registro eletrônico de imóveis contribuirá para melhoria do ambiente de negócios
Em iniciativa inédita que contribui para a melhora da economia e do ambiente de negócios no país, a Corregedoria...
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Conjur – Artigo – O conflito aparente de normas e a aquisição da propriedade causa mortis
Por Laísa Dario Faustino de Moura e Patrícia Schoeps da Silva A abertura da sucessão e o inventário ou arrolamento de bens representam, no mais...
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Conjur – Artigo – Sucessão e inventário no agronegócio: reflexos e peculiaridades
Por Heráclito Higor Bezerra Barros Noé O falecimento de um familiar é sempre um momento de grande desafio para toda e qualquer...
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GenJurídico.com – Aplicação de CDC aos contratos de alienação fiduciária
Como é a aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de alienação fiduciária? Está em discussão perante...
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Rede Jornal Contábil – Tudo que você precisa saber antes de se divorciar
O divórcio ocorre quando um casal decide que não é mais possível dar continuidade a relação afetiva existente entre...
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D.O.TJMS – V Concurso – TJMS torna públicas as decisões referentes aos pedidos de revisão em face do gabarito oficial preliminar e das questões da Prova Objetiva
V CONCURSO PÚBLICO PARA OUTORGA E DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ...
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Migalhas – Ainda casada, esposa consegue excluir sobrenome do marido
Juíza considerou que a mulher tem toda liberdade para reconsiderar sua decisão inicial e voltar a usar o nome...
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STJ – Taxa de manutenção devida pelo antigo dono não pode ser exigida do comprador de imóvel em loteamento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a cobrança de taxa de manutenção de loteamento,...
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Agência Câmara – Pandemia acelera o uso de serviços públicos digitais
Ao todo, há 4.699 serviços oferecidos por meio do portal do governo federal O número de brasileiros que utilizam...
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