STF agenda conciliação sobre titularidade de Fernando de Noronha
Audiência será realizada no próximo dia 09 de agosto, às 15h Conforme divulgado anteriormente no Boletim do IRIB, a...
+ Ler Mais
Incra define medidas de regularização de ocupação urbana
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 126, DE 28 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre os procedimentos necessários à regularização fundiária de...
+ Ler Mais
Artigo: Casamento, regime de bens e sucessão entre cônjuges – Por Paulo Eduardo Razuk e Denise Zanutto Tonelli Oliveira
1. Casamento e regime de bens No direito civil brasileiro, a regra geral é de ampla liberdade de escolha...
+ Ler Mais
Artigo – Penhorabilidade do bem de fiador de locação comercial antes de tese do STF
Recentemente o Supremo Tribunal Federal fixou a tese da possibilidade da penhora do bem de família de fiador de...
+ Ler Mais
Cartórios de Mato Grosso alertam para golpe de intimações falsas
Vítimas recebem mensagem com intimação de protesto falsa para pagamento de dívida No rastro dos megavazamentos de dados ocorridos...
+ Ler Mais
Artigo – Venda de imóveis por meio de cessão de direito hereditário
*Amanda de Paula Chaves A cessão de direitos hereditários é o negócio jurídico por meio do qual o cedente (herdeiro)...
+ Ler Mais
R7 – Cartórios de MS alertam para golpe das falsas intimações
Vítimas recebem mensagem com intimação de protesto falsa para pagamento de dívida Um novo golpe envolvendo pagamento de dívidas...
+ Ler Mais
Kiev registra oito vezes mais casamentos nos cinco meses de guerra do que no mesmo período do ano passado
Casais têm aproveitado a simplificação das burocracias matrimoniais, que permite a união imediata No dia de seu casamento, Tetyana...
+ Ler Mais
PLs sobre regularização fundiária e licenciamento ambiental ainda serão discutidos por Comissões do Senado Federal
Com matérias polêmicas, PLs ficaram para o segundo semestre do ano devido à falta de consenso Dois Projetos de...
+ Ler Mais
Incra estabelece medidas administrativas de reversão de imóveis
PORTARIA Nº 1.540, DE 27 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre o procedimento de reversão de imóveis rurais do...
+ Ler Mais
«
‹123456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381382383384385386387388389390391392393394395396397398399400401402403404405406407408409410411412413414415416417418419420421422423424425426427428429430431432433434435436437438439440441442443444445446447448449450451452453454455456457458459460461462463464465466467468469470471472473474475476477478479480481482483484485486487488489490491492493494495496497498499500501502503504505506507508509510511512513514515516517518519520521522523524525526527528529530531532533534535536537538539540541542543544545546547548549550551552553554555556557558559560561562563564565566567568569570571572573574575576577578579580581582583584585586587588589590591592593594595596597598599600601602603604605606607608609610611612613614615616617618619620621622623624625626627628629630631632633634635636637638639640641642643644645646647648649650651652653654655656657658659660661662663664665666667668669670671672673674675676677678679680681682683684685686687688689690691692693694695696697698699700701702703704705706707708709710711712713714715716717
›
»
