Introdução Em razão dos milhões de processos contenciosos que assolam o país, e o crescente protagonismo dos cartórios extrajudiciais...
+ Ler MaisComo é notório, o art. 1.848 do Código Civil trata das cláusulas restritivas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, que...
+ Ler MaisDECISÃO 1. Trata-se de requerimento realizado pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) no sentido...
+ Ler MaisProcesso: EREsp 1.559.348-DF, Rel. Ministro Moura Ribeiro, Segunda Seção, por maioria, julgado em 24/5/2023. Ramo do Direito: Direito Civil...
+ Ler MaisA apresentação do Módulo 6, que aborda melhoria e objetivos de desempenho, do programa de Capacitação Cartório TOP será...
+ Ler MaisDocumento busca estabelecer consenso sobre o tema considerando a LGPD e o Provimento CN-CNJ n. 134/2022. O Fórum de...
+ Ler MaisA nova versão do programa traz mudanças como voltar a atender as famílias de menor renda A comissão mista...
+ Ler MaisProjeto preservará onças na região da Serra do Amolar, como forma de compensar emissão de gás carbônico. A primeira...
+ Ler MaisORIENTAÇÃO N. 12 DE 16 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre a emissão da certidão de situação jurídica de...
+ Ler MaisPor Miguel Rocha Junior* A Plataforma de atos notariais eletrônicos e-Notariado completa três anos, e neste período 1,5 milhão de...
+ Ler Mais