Agência Brasil – Agência Brasil explica: quais são os tipos de adoção permitidos
Há quase 5 mil crianças e adolescentes para serem adotados no país Há atualmente 4.962 crianças e adolescentes no...
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Artigo – Substituto de cartório extrajudicial vago não pode permanecer por prazo indefinido – por Daniel Conde Barros
No âmbito dos serviços notariais e registrais, mais comumente conhecidos como cartórios extrajudiciais (como, por exemplo, de cartório de...
+ Ler MaisPrograma Cartório TOP já está disponível para adesão de todos os Cartórios do Brasil
Cartórios que participam do Programa tem acesso a treinamentos e materiais técnicos para a implementação de sistemas de qualidade...
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Governo do MS – PGE publica resolução que padroniza compra e venda de imóvel
A Resolução PGE/MS/Nº 330 publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), trata sobre a expedição de minutas-padrão de escritura pública...
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Mix Vale – INSS registra aumento nos pedidos pela Pensão por morte durante pandemia
INSS registra aumento nos pedidos pela Pensão por morte durante pandemia O novo coronavírus ainda era uma nova ameaça...
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STJ – Seminário no próximo dia 23 discute distratos no mercado imobiliário e a Súmula 543 do STJ
No dia 23 de junho, com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Instituto Nêmesis de Estudos...
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Conjur – STJ suspende prazos processuais durante o mês de julho
O Superior Tribunal de Justiça suspendeu, por meio de portaria, os prazos processuais entre os dias 2/7 e 31/7, devido às...
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Cryptoid – Serviços de cartório pela internet – Foram realizados mais de 250 milhões de serviços de cartório por meio eletrônico desde o início da pandemia de Covid-19
A necessidade de manter distanciamento social por causa da pandemia de Covid-19 mudou os hábitos de consumo e obrigou...
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IBDFAM – STF referenda suspensão de normas que regulamentam ITCMD do exterior
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal – STF referendou liminares concedidas pelo ministro Alexandre de Moraes para suspender...
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IBDFAM – CFM publica normas éticas para reprodução assistida, com atenção a pessoas trans e fertilização post mortem
O Conselho Federal de Medicina – CFM publicou na terça-feira (15) a Resolução 2.294, de 27 de maio de...
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