Artigo – Tecnologia permite emissão de Autorização Eletrônica de Viagem com apenas alguns cliques – Por Joelson Sell
É inegável o quanto os avanços tecnológicos têm facilitado a vida das pessoas nos últimos tempos. Um exemplo desses...
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Simplificação e modernização de atos é tema de mais uma audiência realizada pelo GTCARTOR
Audiência discutiu mudanças e inovações para os serviços notariais e registrais . Aconteceu na manhã de terça – feira (28.09),...
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Premiações estaduais do PQTA 2021 acontecem entre os dias 08 e 12 de novembro
Ao todo 162 cartórios se inscreveram e concorrem ao prêmio nacional no dia 25 de novembro. O Prêmio de...
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É ônus do homem provar que foi enganado pela esposa ao registrar criança, diz STJ
Em ação negatória de paternidade, a retificação do registro de nascimento depende de prova robusta no sentido de que...
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Quarta Turma: cobrança de multa pela falta de registro da incorporação em cartório prescreve em dez anos
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, na ausência de previsão legal específica, prescreve em...
+ Ler MaisEvento destaca a importância da atuação dos cartórios de Protesto e da inclusão digital para aumentar a efetividade da área
Palestra magna do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, foi o ponto alto do evento. Desjudicialização, interoperacionalização dos sistemas e...
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ConJur – Senado aprova PL que amplia ação de condomínio como pessoa jurídica
O Senado aprovou, no último dia 16, projeto de lei que altera o Código Civil para dar aos condomínios...
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Migalhas – Artigo: Responsabilidade civil do proprietário do terreno cedido para a incorporação imobiliária – Por Dora Bussab
Introdução O presente artigo se destina a registrar o estudo que realizamos, para investigar se o proprietário do terreno,...
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GenJurídico.com – Artigo – A usucapião especial urbana individual por abandono do lar ou usucapião familiar – algumas polêmicas
A Lei 12.424, de 16 de junho de 2011, incluiu no sistema a usucapião especial urbana individual por abandono...
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Agora MS – União Estável em Cartório de Notas comprova vínculo para acesso à pensão do INSS
Mais de 1,8 milhão de pessoas estão com o benefício parado, 25% deles por falta de documentação adequada. Em...
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