Divórcio liminar, jurisprudência uniforme e relevância, confira tema em artigo da 55ª Revista IBDFAM
Divórcio liminar, jurisprudência uniforme e relevância” é tema de artigo disponível na 55ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões....
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Artigo – Da competência registral da alienação fiduciária de produtos e subprodutos agropecuários no Ofício de Registro de Imóveis – por Fábio Ribeiro dos Santos e Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro
Introdução, noções elementares e contextualização A Lei 8.929/1994, que regulamenta as Cédulas de Produto Rural (“CPR’s”), tem sido objeto...
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Quarta Turma do STJ não admite uso da ação possessória para retomada de imóvel alugado
O instrumento processual adequado para que o proprietário retome a posse direta de imóvel alugado é a ação de...
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Registre-se! inicia atendimentos para resgate da cidadania por meio da certidão de nascimento
Começou nesta segunda-feira (8/5) a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, em que pessoas em situação de vulnerabilidade...
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Artigo – Quebra de paradigmas: A força de escritura pública do termo declaratório de união estável
Em 16 de março de 2023 foi publicado o Provimento nº 141 da E. Corregedoria Nacional de Justiça do...
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Decisão do CNJ – possibilidade de uso de passaporte de estrangeiro (sem CPF) em atos notariais que não tenham DOI
DECISÃO 1. Trata-se da análise do Ofício n. 1831/2023/DG/DIR-ANTT (1477484), por meio do qual o Diretor-Geral da Agência Nacional...
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Live de apresentação do Módulo 3 do Programa de Capacitação Cartório Top acontece amanhã (10/05)
A apresentação do Módulo 3, que aborda planejamento e apoio, do programa de Capacitação Cartório TOP será realizada amanhã...
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Diretor da Anoreg MS participa de entrega de Títulos de Propriedade e Contratos de Concessão de Uso em Sidrolândia
O diretor da Anoreg/MS, Naymi Salles Fernandes Silva Torre, participou da entrega de Títulos de Propriedade e Contratos de Concessão...
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Anoreg/BR disponibiliza materiais de divulgação do Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) disponibiliza materiais de divulgação do Pacto Nacional pela Consciência Vacinal,...
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Como a DigiCartório contribui para a transparência e a prestação de serviços dos notários e registradores
A DigiCartório é uma plataforma fácil de usar e totalmente personalizável, que permite que os cartórios criem um site...
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