TJ/MS – 100% dos Juizados do Cijus disponibilizam atendimento pelo Balcão Virtual
A partir desta quinta-feira, dia 6 de maio, as oito Varas dos Juizados Especiais instaladas no Centro Integrado de...
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TJ/MS – CNJ realiza Seminários de Pesquisa Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias
Começa nesta quinta-feira (6) uma série de seminários organizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que vão reunir a...
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CNJ – Portaria n. 135/2021 altera Portaria 125/2021, que institui Grupo de Trabalho com a finalidade de promover ações para melhor preparação para o casamento civil
PORTARIA No 134, DE 5 DE MAIO DE 2021. Altera a Portaria 125/2021, que institui Grupo de Trabalho com...
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DOU – INSS publica Instrução Normativa n° 116 que disciplina o fornecimento de informações por parte dos Cartórios de Registro Civil
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 116, DE 5 DE MAIO DE 2021 Disciplina o procedimento relativo à apuração de descumprimento de...
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Notícias Agrícolas – Projeto do Executivo substitui fiscalização agropecuária por programas de autocontrole
Os produtores e a indústria deverão implantar programas de autocontrole com o objetivo de garantir a segurança dos seus...
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Diário Oficial da União – Vetado projeto que prorroga prazo para entrega da declaração do IRPF
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 06/05/2021 | Edição: 84 | Seção: 1 | Página: 1 Órgão: Presidência da...
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Jornal Contábil – O que acontece com as dívidas de quem morreu?
O que acontece com as dívidas de quem morreu? Todo o conjunto de bens, direitos e deveres é deixado...
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O Tempo – Dez anos após STF, Congresso não tratou de união homoafetiva
Criação de lei sobre o assunto tenderia a garantir maior segurança jurídica Em 5 de maio de 2011, há...
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Editora JusPODVM lança coletânea de artigos “O REGISTRO CIVIL NA ATUALIDADE – A IMPORTÂNCIA DOS OFÍCIOS DA CIDADANIA NA CONSTRUÇÃO DA SOCIEDADE ATUAL (2021)”
A EDTORA JusPODVM lançou, nesta quarta-feira (05), a coletânea de artigos “O REGISTRO CIVIL NA ATUALIDADE – A IMPORTÂNCIA...
+ Ler MaisANPD publica nomeação oficial de composição do Conselho Nacional de Proteção de Dados e da Privacidade (CNPD)
RESIDÊNCIA DA REPÚBLICA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Documento Ata de Circuito Deliberativo nº 3/2021 Confira a normativa...
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