CNJ – Resolução CNJ nº 382/2021 atualiza critérios sobre concurso público para serventias extrajudiciais vagas
Ementa Altera a Resolução CNJ nº 81/2009. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas...
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TJMS – Inscrições para concurso de cartórios extrajudiciais terminam dia 18
Estão abertas até às 16 horas de quinta-feira, dia 18 de março, as inscrições para o V Concurso Público...
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CJF – Curso Marco Legal da Primeira Infância e suas implicações jurídicas
A capacitação será realizada de abril a junho de 2021, na modalidade EaD O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
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STJ – Citação em ação reivindicatória interrompe prazo para reconhecimento da usucapião
Se a ação proposta pelo proprietário visa, de algum modo, a defesa do direito material, a citação dos réus...
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CNJ – Legislativo analisa propostas do Judiciário contra violência à mulher
Medidas de combate à violência doméstica estão sendo apresentadas ao Legislativo. O Pacote Basta, idealizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros...
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CNJ – CNJ divulga glossário das metas nacionais do Judiciário em 2021
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na última semana, o Glossário das Metas Nacionais do Poder Judiciário para...
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Correio Braziliense – Governo faz campanha para estimular registro civil de recém-nascidos
O registro civil é importante para a elaboração de políticas públicas. A Semana Nacional de Mobilização para o Registro...
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Migalhas – STF decidirá se bem de família de fiador comercial pode ser penhorado
A Corte reconheceu a repercussão geral em recurso contra decisão do TJ/SP que manteve a penhora O STF vai...
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IBDFAM – XIII Congresso do IBDFAM será on-line, de 27 a 29 de outubro; reserve as datas
O XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM já tem data...
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Senado – Estudo analisa ações do Congresso para combater violência contra as mulheres
A semana passada foi marcada pela aprovação, no Senado, de várias propostas para combater a violência contra as mulheres,...
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