Criação de testamentos vitais triplica em nove anos
Documentos expressam as vontades de quem não tem condições de tomar decisões sobre tratamentos para doenças em estágio terminal...
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Artigo – O ITBI no divã? Efeitos do acórdão proferido no RE 1.937.821 (parte 1) – Por Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
1) Introdução Três decisões recentes dos tribunais superiores têm provocado uma espécie de “crise de personalidade” no Imposto sobre...
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Instituto Brasil completa 34 anos de existência
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Há 45 anos, brasileiras podem optar por manter nome de solteira
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Rádio Justiça aborda desmatamento de área com vegetação própria para obras de grande porte
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Cartórios de MS registram mais de 800 atos que podem embasar processos nas eleições
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Títulos de propriedade são entregues à 341 famílias na capital
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“Carreta da Justiça” estará em Taquarussu em outubro
A Carreta da Justiça, que faz parte do programa “Judiciário em Movimento”, que tornou 100% dos municípios sul-mato-grossenses sedes...
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Artigo: Os riscos da compra de imóvel de propriedade de um devedor trabalhista – Por Fabíola Marques
A compra de um imóvel requer certos cuidados, devendo o comprador adquirente realizar uma boa pesquisa sobre o proprietário...
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Artigo – Lei do Pantanal traz mudanças significativas em relação ao exercício de atividades – Por Maurício Pellegrino de Souza
Pode-se dizer que as consequências práticas da lei estadual 11.861/22 ainda são incertas. No início do mês, o estado...
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