Artigo – O Pacto Antenupcial e o Direito Sucessório do Cônjuge: Novas Interpretações para os mesmos problemas – por Gabriela Franco Maculan Assumpção e Letícia Franco Maculan Assumpção

Publicado em 13 de outubro, 2023

 O pacto antenupcial, também denominado pacto nupcial ou pacto pré-nupcial tem, recentemente, sido objeto de grandes debates. Trata-se de...

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XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Veja como foi o segundo dia!

Publicado em 13 de outubro, 2023

Segundo dia do XLVIII Encontro apresentou palestras sobre Adjudicação Compulsória Extrajudicial, futuro do Registro de Imóveis e sistemas registrais...

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Marco legal das garantias trará benefícios, avaliam especialistas

Publicado em 13 de outubro, 2023

O novo marco foi aprovado pela Câmara dos Deputados e, agora, aguarda sanção presidencial. Na última semana, a Câmara...

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Artigo – No casamento e nos negócios, faça background check ou cale-se para sempre – por Alexandre Pegoraro

Publicado em 13 de outubro, 2023

A inteligência artificial e o aprendizado de máquina, por exemplo, estão permitindo analisar em questão de segundos, grandes conjuntos...

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Artigo – O Pacto Antenupcial e o Direito Sucessório do Cônjuge: Novas Interpretações para os mesmos problemas – por Gabriela Franco Maculan Assumpção e Letícia Franco Maculan Assumpção

Publicado em 12 de outubro, 2023

O pacto antenupcial, também denominado pacto nupcial ou pacto pré-nupcial tem, recentemente, sido objeto de grandes debates. Trata-se de...

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Renan Bolsonaro: por que ex-assessor diz ter lavrado conversas com filho de ex-presidente em cartório?

Publicado em 12 de outubro, 2023

Procedimento legal é cada vez mais sendo usado para atestar veracidade de conversas em redes sociais e aplicativos de...

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CNJ – No Maranhão, Fórum Fundiário Nacional aprova propostas para regularização fundiária e proteção ambiental

Publicado em 12 de outubro, 2023

O Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias Gerais dos Tribunais de Justiça, reunido no dia 6 de outubro, em São...

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Inventário extrajudicial – Quais são as etapas deste serviço?

Publicado em 12 de outubro, 2023

Quando se fala em inventário, você pode logo imaginar algo lento e complicado que envolve a justiça. Mas na...

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Metade dos imóveis no Brasil possui alguma irregularidade

Publicado em 12 de outubro, 2023

O Ministério do Desenvolvimento Regional estima que cerca de 30 milhões de domicílios urbanos, dos 60 milhões existentes, carecem...

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Artigo – Protesto, prescrição e decisão judicial – por João Peixoto Garani

Publicado em 12 de outubro, 2023

O propósito deste texto é analisar a responsabilidade dos tabeliães na qualificação dos títulos judiciais, considerando especialmente o tema...

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A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso do Sul, também denominada ANOREG MS, é uma sociedade civil, sem fins econômicos, constituída por prazo indeterminado, tendo sede e foro no Município de Campo Grande/MS.

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