Artigo – A primeira incorporação de casas isoladas do Brasil: um marco para o mercado imobiliário – Por Victor Vasconcelos Miranda
Recentemente, escrevemos sobre a incorporação de casas isoladas ou geminadas à luz da nova redação do art. 68 da...
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Projeto prevê regra para garantir segurança jurídica no caso de compra de imóvel penhorado
Proposta reconhece a possibilidade de embargos de terceiro para desconstituir a apreensão do bem O Projeto de Lei 1808/22...
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PQTA tem número recorde de inscritos em sua 18ª edição
Número superou a edição de 2018, até então a maior desde o início da premiação. O Prêmio de Qualidade...
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Artigo: Pessoas não binárias e o direito de identificação de gênero no registro civil – Por Renato de Mello Almada
O tema aqui tratado é de relevância social e deve ser enfrentado por quem o analisa de forma ampla...
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Colégio Notarial do Brasil e Anoreg/SP esclarecem significado do termo “moeda corrente nacional”
Colégio Notarial do Brasil e presidente da Anoreg/SP esclarecem significado dos termos “moeda corrente nacional” e “moeda corrente contada...
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IBDFam envia ao CNJ pedido de providências para garantir tratamento isonômico às pessoas trans na alteração de registro civil
O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ um pedido...
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08/09/2022 – Seminário do CNJ detalha caderno de jurisprudência sobre direitos para pessoas LGBTQIAP+
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) transmitiu, nesta quinta-feira (8/9), em seu canal no YouTube, o seminário de apresentação...
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Cursos INR: O imposto de competência dos Municípios (ITBI) e as suas questões ainda mal resolvidas
Treinamento será realizado no dia 28/09, a partir das 18h. Associados ao IRIB tem desconto de 10% no valor...
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Carreta da Justiça atende população de Santa Rita do Pardo
A equipe da Carreta da Justiça, comandada pela juíza Kelly Gaspar Duarte Neves, levou atendimento para a população do...
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Artigo – Procedimento de casamento: como ficou após a Lei do Serp – Lei 14.382/22 – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Flávio Tartuce
A Lei do SERP (lei 14.382/2022) promoveu diversas alterações de alta complexidade mediante um processo legislativo mais acelerado, o...
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