Jornal Contábil – Imóvel da Usucapião sem matrícula em cartório: Como resolver?
Logo nos primeiros casos enfrentados é comum se debater diante de questões pontuais como – no já complexo procedimento...
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CNJ – Justiça quer se tornar compreensível e fortalecer imagem junto à sociedade
O famoso “juridiquês” está sendo substituído por uma linguagem mais simples e acessível no trato com os usuários do...
+ Ler MaisAulas do curso gratuito de Capacitação do Apostilamento (Haia) estarão disponíveis a partir do dia 3 de agosto
Formação online poderá ser acessada em qualquer horário e em qualquer dia, por meio da plataforma de Ensino a Distância (EAD) da Ennor As aulas...
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DOMS – Diário Oficial do MS apresenta Demonstrativo de Indicadores de saúde do Sispacto
Confira na íntegra (https://infographya.com/files/DO10587_28_07_2021.pdf) Fonte: DOMS
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Agência Câmara de Notícias – Projeto permite a pais divorciados atualizar nome nas certidões dos filhos
Hoje essa atualização depende de decisão judicial O Projeto de Lei 5591/19, do Senado, permite a averbação simplificada para...
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Migalhas – Artigo: A retificação de sexo e nome da pessoa transgênero no registro civil – Por Caio Pacca Ferraz de Camargo e Taysa Pacca Ferraz de Camargo
Embora hoje saibamos que identificação e identidade são conceitos distintos, por muito tempo foram tidos como sinônimos. Houve época,...
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O Estado de S. Paulo – STJ permite usucapião em loteamento irregular
O STJ firmou o entendimento de que moradores de áreas irregulares têm direito a pedir posse da propriedade por...
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Conjur – Plataformas online oferecem ferramentas para herança digital
O ordenamento jurídico brasileiro permanece sem regras específicas para disciplinar a chamada ”herança digital” — como contas de e-mail e em redes sociais...
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AnoregBR – Anoreg/BR aborda o Prêmio de Qualidade Total Anoreg (PQTA) em live da Qualidade
Participantes do encontro online destacaram os benefícios em participar do Prêmio e a novidade da 17ª edição, a realização...
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Jornal Contábil – Existe a possibilidade de usucapião extrajudicial com dispensa de intimações?
Existem casos em sede de USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL onde serão dispensadas as intimações/notificações de TITULARES DOS DIREITOS. SIM – existem...
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