9º Ofício de Campo Grande está em novo endereço
Com mais de 1.800 m², a nova instalação possui ambientes amplos e climatizados e permite o recebimento de cerca...
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Cartórios de imóveis contribuem com o desenvolvimento do agronegócio por meio da regularização fundiária
“Ao ser registrado, o imóvel rural adquire segurança jurídica que proporciona ao produtor acesso a crédito com juros mais...
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Saiba quando o divórcio pode ser realizado no cartório
O divórcio na esfera judicial é considerado um processo custoso, que leva tempo, e traz uma maior carga de...
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Comprador pode votar em assembleia se houver imissão na posse do imóvel, diz STJ
Os promissários compradores têm legitimidade para participar das assembleias condominiais — ordinária ou extraordinária —, desde que tenha havido...
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Artigo: Auditorias imobiliárias estão perto do fim?
Por Olivar Vitale e Daniele Gazel No Brasil, para a aquisição de imóveis, contratação de garantias reais ou formalização...
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Conjur – Artigo – Usucapião rural impõe que terreno seja utilizado de forma produtiva
Por Sara Aliandre Martins A palavra “usucapião” vem do latim usu+capio, que significa tomar a coisa pelo uso (considerando o tempo de...
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Governo do Estado MS – Atendimentos diários, ações de ressocialização e promoção social transformam vidas em presídios de MS
Com foco na humanização durante o cumprimento de pena, a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) realiza...
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TJMS – Corregedoria-Geral de Justiça se prepara para as correições de 2022
Na primeira semana após a posse como Corregedor-Geral de Justiça, o Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva apresentou o calendário...
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Registradores de Imóveis têm prazo até o dia 15 de fevereiro para se integrarem ao SREI
Determinação foi publicada no Provimento CNJ n. 124/2021. Integração deve ser feita pelo SAEC. As Serventias de Registro de...
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Portaria n. 02, de 12 de janeiro de 2022 – Institui o Comitê Técnico do Sistema Eletrônico de Apostilamento
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a competência da Corregedoria Nacional...
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