Conjur – Os impactos fiscais das alterações promovidas na Lei de Falências
O Congresso Nacional analisou no último dia 18 os vetos realizados pelo presidente Jair Bolsonaro a dispositivos da Lei...
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TJ/PA – CNJ promove twittaço FakeNewsNao
A terceira edição é um alerta nacional contra as informações falsas Liderada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em...
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Senado – Senado retoma votações nesta quarta com itens sobre violência doméstica e auxílio a artistas
O Plenário do Senado interrompeu as votações desta terça-feira (30) após seis horas de sessão deliberativa, nas quais foram...
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Senado – Projeto prevê pensão para menor que perdeu mãe ou pai devido à covid-19
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou um projeto de lei, o PL 887/2021, que prevê a concessão de pensão...
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Câmara dos Deputados – Lei cria modalidade de fundo de investimento para agronegócio
A intenção da norma é criar instrumentos no mercado de capitais para financiar a produção agropecuária, em vez de...
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STJ – STJ promove debate sobre Agenda 2030 e o Poder Judiciário
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o seminário Diálogos sobre...
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CNJ – CNJ participa de comemoração dos cinco anos do Marco Legal da Primeira Infância
Durante a comemoração pelos cinco anos do Marco Legal da Primeira Infância, promovida na segunda-feira (29/3) pelo Ministério da...
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Live debate papel dos Cartórios de Protesto na desjudicialização da execução civil no Brasil
Debate sobre o Projeto de Lei nº 6.024/19 contou a participação da autora do texto, senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)...
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Brasil em Folhas – Justiça pode exigir prova da representação de mandatário constituído por procuração pública outorgada no exterior
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a regularidade da representação processual de pessoa jurídica...
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Jornal Contábil – Uma simples captura da tela é suficiente para comprovar conteúdo de conversas?
Salta aos olhos a quantidade crescente de negócios jurídicos, dos mais variados, que se iniciam, amadurecem e até mesmo...
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