Prefeitura de Corumbá – Com 50 vagas, inscrições para Casamento Civil Comunitário 2022 terminam na próxima segunda-feira
A Prefeitura de Corumbá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, mantém abertas as inscrições para...
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Artigo: Metaverso e herança digital – Por Hermano A. C. Notaroberto Barbosa e Iara Conrado Ferreira
O patrimônio digital é realidade que será potencializada no metaverso. Músicas, livros, fotos, perfis em redes sociais e contas...
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Artigo: A nova legislação de registros públicos pela lei federal 14.382 – Saiba o que está valendo
Nova legislação alterou sensivelmente procedimentos no Registro de Imóveis Neste dia 27 de junho de 2022, foi publicada a...
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IRIB – Teoria e Prática da Lei nº 14.382/2022 (MP 1.085/2021): curso em pré-venda
Associados ao IRIB têm desconto somente até 06/07/2022 ou enquanto houver vagas! Encontra-se em pré-venda o curso promovido pelo...
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Regularização de favelas: CAE do Senado Federal aprova PLC n. 64/2016
Com a aprovação pela Comissão de Assuntos Econômicos, texto segue para Plenário. A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado...
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Ministro Jorge Mussi afirma que a I Jornada de Direito Notarial e Registral vai contribuir na agilidade, harmonia e eficiência dos serviços prestados pelas serventias
O evento acontece nos dias 4 e 5 de agosto O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do...
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Artigo: Senexão. Proposta para reconhecimento do idoso diretamente junto ao Registro Civil das Pessoas Naturais – Considerações sobre o PL 105/20
1. A Proteção aos Idosos O envelhecimento é um fato da natureza e porque não dizer, um direito natural,...
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Artigo: Enunciado 669 da 9ª Jornada de Direito Civil e direito real de laje – Por João Hora Neto
Induvidosamente, uma das mais importantes leis do ordenamento jurídico é a conhecida Lei de Introdução sobre às normas do...
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Artigo: Crime contra o consumidor na lei de parcelamento do solo urbano
Em oportunidade anterior, analisou-se brevemente o art. 65 da lei 4.561/64, referente ao crime de informação falsa em contratos,...
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Artigo: Tokenização e o futuro do mercado imobiliário brasileiro – Por Maykon Fagundes Machado
A pós-modernidade se apresenta e com ela os avanços tecnológicos dos segmentos que movimentam a economia. Notadamente, a...
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