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O CPC/2015 trouxe muitas promessas, dentre elas, a da cooperação como norma fundamental, estampada no art. 6º: “Todos os...
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Artigo – Da necessidade do pacto pós-nupcial quando da alteração do regime de bens
Na alteração do regime de bens formulado em juízo, esse pedido deverá necessariamente vir acompanhado de um pacto pós-nupcial,...
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Artigo – Alteração no registro civil, inclusão de nome social e due diligence imobiliária
Por Daniele Gazel e Heloisa Rosas O nome é a nossa primeira referência social, e, muitas vezes, por si...
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Artigo – O que um incêndio numa serventia pode ensinar sobre segurança da informação
O que aconteceu? Em 4/5/2022, um incêndio criminoso destruiu 90% do acervo do Cartório de Registro Civil das Pessoas...
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Copropriedade anterior à sucessão impede reconhecimento do direito real de habitação, decide Terceira Turma do STJ
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“Estamos confiantes”, dizem moradores com a regularização de imóveis do Conjunto Aero Rancho I
A Agehab (Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul) deu início ao processo de Regularização Fundiária dos...
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Direito Notarial e Registral – Questões Atuais e Controvertidas – Vol. 1 – 1ª Ed. – 2022
Obra lançada pela ENNOR e publicada pela Editora Foco tem prefácio dos Ministros Luiz Fux e Humberto Martins Foi...
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Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que altera regras sobre garantias de crédito
Também está na pauta a MP que reajustou o salário mínimo para R$ 1.212 Em sessão marcada para as...
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O que diz a lei sobre o casamento gay no Brasil e em outros países do mundo?
Saiba onde o casamento homoafetivo é permitido e o que alguns pré-candidatos à Presidência já disseram sobre o assunto ...
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Informativo de Jurisprudência destaca cédula de crédito rural hipotecária
Processo: AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 954.650-BA, Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira, Rel. Acd. Min. Luis Felipe...
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