03/11/2022 – Obra Condomínio de Lotes: Aspectos Civis, Registrais e Urbanísticos chega à 2ª Edição
O livro de autoria de Bernardo Amorim Chezzi, intitulado “Condomínio de Lotes: Aspectos Civis, Registrais e Urbanísticos” e publicado...
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03/11/2022 – Região ribeirinha de Corumbá recebe Juizado Especial Federal Itinerante Fluvial
Entre os dias 5 e 10 de novembro, a Justiça Federal – Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul...
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03/11/2022 – II Feirão da Cidadania atenderá população de Corumbá e Ladário
Nos dias 3, 4 e 5 de novembro, em parceria com o Procon, o Centro Judiciário de Solução de...
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03/11/2022 – Artigo – Lei do Divórcio: 45 anos depois, instituto ainda pode ser aperfeiçoado – Por Daniel Paes de Almeida
Este ano, a Lei nº 6.515, que instituiu o divórcio no Brasil, completa 45 anos. De lá para cá...
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03/11/2022 – Artigo – Cartórios em dia com a sociedade – Por José Renato Nalini
Foi-se o tempo em que “cartório” era sinônimo de burocracia, lentidão, complicação, exigências incríveis. A mudança veio com a...
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“Existem regras de competência para que os cartórios pratiquem os atos notariais eletrônicos. Todas essas regras estão disciplinadas no Provimento nº 100/2020, do CNJ”
A tecnologia está cada vez mais presente em nosso dia a dia. A realização de diversos tipos de serviços...
+ Ler Mais01/11/2022 – Premiação nacional do PQTA 2022 acontecerá no dia 06 de dezembro
Cerimônia acontece em Brasília de forma hibrida A premiação nacional do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA) de 2022,...
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01/11/2022 – Quais são os direitos na união estável em caso de separação?
Advogado explica como fica a divisão de bens nesse tipo de união – e orienta como casais podem prevenir...
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01/11/2022 – Artigo – Há distinção entre união estável paralela e famílias paralelas/simultâneas? – Por Fabiano Cotta de Mello
Esse questionamento não foi respondido pela 3ª Turma do STJ ao julgar o REsp 1.916.031/MG, no qual a companheira...
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01/11/2022 – Artigo – Responsabilidade dos notários: o melhor de dois mundos – Por Celso Bruno Tormena
A Constituição da República, em seu artigo 37, § 6º, prescreve que as pessoas jurídicas de direito público e...
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