Migalhas – Artigo – A Cláusula Penal nos Atos Notariais: Cuidados necessários na inserção da cláusula penal nas escrituras públicas
1. SOBREVOO SOBRE A CLÁUSULA PENAL A Cláusula Penal é um pacto acessório a uma obrigação principal em que...
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Aprovado projeto que muda regras de crédito para reforma e construção
Prefeitura quer subir 70m² para 90m² limite de casa e permitir que propriedade financiada entre no Credihabita Atualmente, o...
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Em área pública ou particular, saiba caminho para regularizar imóveis urbanos
No limite entre a roça e a cidade, a Alphavela, com seus 70 barracos, sonha em desaparecer Seja área...
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Mais de 590 pessoas procuram a Carreta da Justiça em Aral Moreira
A equipe que trabalha na Carreta da Justiça esteve nesta segunda e terça-feira (15) na comarca de Aral Moreira...
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Live: “Por que a proteção de dados dos Cartórios é um desafio no Brasil?”
Palestra proferida por Josué Modesto Passos e Laura Porto será transmitida pelo Instagram. Será transmitida hoje, 15/02/2022, pelo Instagram...
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75% dos Cartórios foram impactados pela Covid-19 e Influenza em janeiro de 2022
Pesquisa nacional foi realizada pela Anoreg/BR para avaliar os impactos da Covid-19 e Influenza nos Cartórios do Brasil A...
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Artigo – A validade do testamento deixado pela pessoa maior de 70 anos
Ainda que sejam assegurados todos os direitos e garantias aos idosos, mantém-se contra eles injustificável discriminação. Isso porque, de...
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Projeto proíbe despejos até junho e estende a medida a imóveis rurais
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Imóvel cedido pelo devedor a sua família pode ser considerado impenhorável, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, para efeitos da proteção da Lei 8.009/1990, é...
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Até quando posso abrir o inventário sem a multa no imposto causa mortis?
Durante o período de PANDEMIA não há que se falar em incidência de MULTA no Imposto Causa Mortis A...
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