Programa de crédito para recuperação da Mata Atlântica é aprovado pela CAPADR
Proprietários de imóveis rurais localizados no bioma poderão ser beneficiados. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural...
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IX Jornada de Direito Civil e Instituição da Jornada de Direito Civil: Conferência Inaugural e aprovação de Enunciados
Abertura do evento foi transmitida ao vivo pelo canal do CJF no YouTube. Comissões analisam as propostas de Enunciados....
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Introdução Causou impacto na imprensa internacional a notícia de que a cantora Jennifer Lopez, 52, e o ator Ben...
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Imóvel de empresa usado como moradia e dado como caução é impenhorável
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Recuperação judicial de incorporadora com patrimônio de afetação é inviável, diz STJ
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Pensão por morte não é extinta com casamento de dependentes, decide TST
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A lei permite aquisição de vagas de garagem por meio de Usucapião Extrajudicial?
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Quais direitos de quem vive em união estável em caso de falecimento?
Descubra quais são os direitos da pessoa que vivia em união estável em caso de falecimento Muitos casais atualmente...
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Quais os direitos de quem vive numa união estável?
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Senado entrega Prêmio Adoção Tardia na próxima quarta-feira
Pessoas e instituições que desenvolvem iniciativas voltadas para a adoção de crianças e adolescentes fora do perfil procurado pela...
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