Mulher trans, Carla conseguiu oficializar nome social após 49 anos graças a estagiário em MS
Pedro, estagiário da Defensoria de MS em Rio Brilhante, atendeu Carla e ficou sensibilizado com a história Demorou 49...
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Decreto nº 10.977/2022 regulamenta a carteira de identidade nacional com número único
DECRETO Nº 10.977, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 Regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de...
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Modelo foi anunciado, nesta quarta-feira (23), pelo governo federal. Número do documento será unificado no país por meio do...
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Posse e Usucapião – Direito Material e Direito Processual – 3ª Edição
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Plataforma permite pagamento eletrônico de serviços para registro de imóveis
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Dourados Agora – MS tem o 7º menor tempo de duração do casamento até o divórcio do país
O tempo médio de duração do casamento em Mato Grosso do Sul teve um aumento no tempo de duração...
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Carreta leva atendimento da Justiça à população de Antônio João
Nos dias 17 e 18 de fevereiro, a unidade móvel do Poder Judiciário, conhecida como Carreta da Justiça, esteve...
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