Ex deve pagar pensão a cães após separação? STJ decidirá
Após fim da união, mulher buscou a Justiça para que o homem ajudasse a arcar com despesas dos pets....
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Especialista avalia decisão do STJ que admitiu união estável e posterior concubinato com partilha de bens
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu a existência de união estável...
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É impenhorável bem de família oferecido como caução em contrato de locação comercial, decide Quarta Turma do STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou impenhorável o bem de família oferecido como caução em...
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Artigo – A importância do planejamento sucessório no agronegócio
A colega Isabella Martins Vieira, advogada associada ao GMPR Advogados S/S, escreve na coluna desta quarta-feira (4) sobre o planejamento...
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Carreta da Justiça atende população de Alcinópolis
A população de Alcinópolis teve à sua disposição, nos dias 2 e 3 de maio, toda a equipe da...
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Artigo – O provimento nº 100 e as restrições de competência
Luiz Carlos Weizenmann A competência territorial do tabelião de notas encontra-se regulada pela Lei 8.935/94. O art. 8º diz...
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A viúva da Mega-Sena: exclusão da herança por indignidade
Embora o caso tenha ganhado recente notoriedade, casos similares ganharam os olhares da mídia, recebendo grande repercussão. Ganhou novamente...
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STJ admite união estável e posterior concubinato com partilha de bens
Homem vivia em união estável, mas casou-se com outra (com quem está casado até os dias atuais). A antiga...
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Artigo – Perigosa discussão contra a concessão de crédito na aquisição de bens móveis
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Código de Processo Civil, artigo 1.036), a 2ª Seção do Superior...
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Campo Grande News – Artigo – É namoro ou união estável?
Por Catia Sturari Desde o ano passado, devido à pandemia provocada pela covid-19, muitos casais de namorados decidiram morar...
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