STJ – Pesquisa Pronta destaca dano moral em caso de abandono afetivo
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou oito entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência...
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GloboPlay – Mais de 250 pedidos de mudanças de nomes em documentos já foram feitos em MS
O presidente da Arpen/MS participou da reportagem. Veja a matéria completa aqui: globoplay.globo.com/v/9676208/
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Enfoque MS – Cartórios de notas registram recorde de testamentos durante pandemia
Em MS, foram realizados 296 testamentos vitais entre os meses de janeiro a maio deste ano frente a 160...
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COAF – Comunicado nº 82 dispõe da atualização tecnológica de acesso ao SISCOAF
Comunico que a atualização tecnológica programada para o dia de hoje (28/06/2021) foi completada e certificado do sistema atualizado....
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Provimento nº 120 CNJ altera o Provimento nº 103 para permitir a emissão virtual da Autorização Eletrônica de Viagem (AEV)
PROVIMENTO n° 120, DE 8 DE JULHO DE 2021 Altera o Provimento nº 103, de 4 de junho de...
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Provimento nº 119, de 7 de julho de 2021
Altera o Provimento nº 62, de 14 de novembro de 2017, e revoga o Provimento nº 106, de 17...
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LGPD: Quem são os agentes de tratamento de dados?
Por Joelson Sell Mais de nove meses após entrar em vigor, empresas, órgãos públicos e cidadãos brasileiros ainda colecionam...
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Migalhas – A procuração “em causa própria” como forma indireta de alienação de bens: ITBI e registro de imóveis
Objetivamos discutir se a procuração em causa própria é ou não fato gerador do ITBI quando for utilizada como...
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Campo Grande News – Tabeliã mais antiga de MS, Air deixou digitais na história de Vicentina
Dona Air, que morreu de covid, ajudou a emancipar Vicentina, bem como testemunhou a transformação da região É quase...
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Conjur – STF valida lei que cria fundo para custear serviços gratuitos de cartórios
O Supremo Tribunal Federal validou lei que criou o Fundo de Apoio ao Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado...
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