Sonho da casa própria: MS é o primeiro estado a ser contemplado no retorno do Minha Casa, Minha Vida
Realizar o sonho da casa própria para quem mais precisa. Com este objetivo o governador Eduardo Riedel firmou parceria...
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STF permite afastar separação de bens em uniões com maior de 70 anos
Colegiado concluiu que a separação de bens deve ser facultativa, aplicável apenas quando não for manifestada a vontade dos...
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Projeto determina que credor deverá provar que imóvel não é pequena propriedade rural
Proposta precisa passar pela análise da Comissão de Agricultura e da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos...
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Artigo – Escritura pública de transação: O avanço de sua utilização na advocacia extrajudicial
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TJMS publica relação dos serviços notariais e de registro vagos
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,...
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União terá de adequar formulários do CPF para incluir diversos gêneros
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Artigo – A tipificação do bullying e do cyberbullying como crimes
Lei 14.811, sancionada em 15/1/2024, protege direitos individuais e destaca Cartórios de Notas na preservação da cadeia de custódia...
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Advogadas explicam lei do bullying: “é suficiente, mas não isolada”
Além de criminalizar a prática, nova legislação obriga governo a criar protocolos de proteção à criança e ao adolescente....
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Corregedorias locais se mobilizam para regularizar posse de terras na Amazônia Legal
Parcerias com as prefeituras, cursos de capacitação e audiências públicas são algumas das ações previstas pelas corregedorias dos tribunais...
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Nasce uma Família: Iniciativa transformadora do TJMS conecta crianças e famílias na adoção
Com o objetivo contínuo de fortalecer o sistema de adoção e proporcionar oportunidades transformadoras, o Poder Judiciário do Estado...
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