Artigo – Constitucionalidade dos leilões da alienação fiduciária – Por Alexandre Laizo Clápis
Encontra-se pautado para julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) o Recurso Extraordinário nº 860.631/SP , da relatoria do ministro...
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Link CNJ discute proteção de dados nos cartórios
O Link CNJ desta quinta-feira (18/5) trata da adequação dos cartórios à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais...
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DOU – Revogada a Instrução Normativa que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados durante o processo de licenciamento ambiental ou atividades localizados em de Terras Indígenas
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 3, DE 19 DE ABRIL DE 2023 Revoga a Instrução Normativa Conjunta nº. 1, de...
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DOU – Alterada Instrução Normativa nº 128 do Incra
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 130, DE 11 DE MAIO DE 2023 Altera a Instrução Normativa nº 128, de 30 de...
+ Ler Mais Corregedoria Nacional de Justiça abre consulta pública sobre o Código de Normas Nacional
A Corregedoria Nacional de Justiça abre a presente Consulta Pública com o objetivo de coletar críticas e sugestões que possam...
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Anoreg/BR e CNR criam Comissões Permanentes e Temporárias para fortalecer o segmento extrajudicial
Foi publicada a Resolução Conjunta Nº 02/2023, assinada pelas Diretorias da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR)...
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Informativo de Jurisprudência do STJ destaca penhora de imóvel
Processo: REsp 1.786.046-RJ, Rel. Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 9/5/2023. Ramo do Direito: Direito Processual...
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Decreto nº 11.530/2023 dispõe sobre a concessão de rebate nas operações de crédito rural de custeio contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
DECRETO Nº 11.530, DE 16 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre a concessão de rebate nas operações de crédito...
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Tribunal de Justiça de MS publica portaria que regulamenta o ressarcimento de ações de registro civil
PORTARIA N.º 2659, DE 11 DE MAIO DE 2023. Regulamenta o ressarcimento de atos gratuitos em favor das serventias...
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Live de apresentação do Módulo 4 do Programa de Capacitação Cartório Top acontece amanhã (17/05)
A apresentação do Módulo 4, que aborda operação, do programa de Capacitação Cartório TOP será realizada amanhã (17/05). A...
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