Migalhas – Artigo: MP 1.085/21 – O vinho e a água chilra – Por Sérgio Jacomino
Tente imaginar, caro leitor, que um belo dia você se depara com vários eventos aleatórios e extraordinários e se...
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Veja como declarar imóvel doado, quitado ou financiado no IR 2022
A maneira correta de declarar vai depender de como o imóvel foi adquirido; mudanças no código do programa podem...
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Informativo de Jurisprudência do STJ admite a flexibilização do comparecimento de testemunhas em casamento nuncupativo
Processo: Processo sob segredo judicial, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 22/03/2022. Ramo do Direito:...
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Informativo de Jurisprudência do STJ destaca a base de cálculo do ITBI
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Artigo – Finalidade da locação não importa: bem de família do fiador é penhorável
O Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.307.334/SP, aprovou a tese, proposta pelo relator, o...
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Juiz reconhece união estável homoafetiva post mortem e leva em consideração desejo escrito em lousa pelo falecido
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Artigo: Por que é importante um planejamento sucessório? – Por Murilo Zerrener
A holding familiar visa facilitar a transmissão do patrimônio herdado, visto que unifica o patrimônio em uma pessoa jurídica,...
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Jornal Contábil – Saiba quais são as características e como abrir uma sociedade simples
No âmbito empresarial, sociedades são organizações de duas ou mais pessoas com patrimônio próprio. Você que deseja empreender no...
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Projeto quer doação definitiva de imóveis pelo Prodes em Campo Grande
Um projeto de lei quer alterar a Lei Complementar nº 418/2021, para tornar definitiva a doação de imóveis pelo Prodes (Programa de Incentivos para o...
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Confira os direitos em um casamento LGBTQIA+
Todos são iguais perante a Lei. Então, os direitos são os mesmos dos casais heterossexuais. No dia 25 de...
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