Conjur – Resolução do CNJ prevê que cartório dê orientações jurídicas sobre casamento
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução que prevê a obrigatoriedade da oferta de material informativo com...
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TJ/MS – Emissão de Certidões Negativas segue disponível no Portal do TJMS
Mesmo com restrições de acesso ao público em geral em seus prédios, julgamentos, andamentos processuais e serviços administrativos do...
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Cartórios facilitam o acesso dos pecuaristas de leite ao crédito e financiamentos
Anoreg-MT, Rares e Estância Sol e Lua promovem campanha de doação de leite Do campo à mesa, o leite...
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Arpen-Brasil assina Termo de Cooperação Técnica para promover orientações jurídicas sobre casamento civil
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH), e Confederação Nacional dos...
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Conjur – Regime de bens pode ser mudado sem a exigência de justificativas excessivas
A autonomia privada na escolha do regime de bens aplicável ao casamento ou à união estável é prerrogativa assegurada...
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STJ – Implantação de embriões congelados em viúva exige autorização expressa do falecido, decide Quarta Turma
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, restabeleceu sentença que proibiu a implantação de embriões...
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TJ/RS – Reconhecida dupla maternidade de criança fruto de inseminação artificial caseira
Um casal de Porto Alegre obteve o reconhecimento judicial de dupla maternidade do filho, gerado por meio de inseminação...
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Anoregs já podem solicitar auditoria para primeiro Prêmio Nacional das Anoregs
Auditorias serão realizadas de junho a outubro de 2021, e deverão ser agendadas por e-mail O Prêmio Nacional das...
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Conjur – Mãe afetiva tem direito de nome na certidão de nascimento
O juízo da 27ª Vara Cível de Maceió reconheceu a maternidade socioafetiva da esposa da mãe biológica e a sua inclusão...
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Governo do MS – Semana começa com restrições em 43 cidades do MS; confira o que pode e não pode
Quarenta e três cidades do Estado iniciam a semana na “bandeira cinza” (de grau extremo) do Prosseguir. Todas elas...
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