06/01/2022 – Incorporação Imobiliária – 7ª Edição
Obra escrita por Melhim Namem Chalhub está atualizada de acordo com a Lei n. 14.382/2022. Foi publicada no final...
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06/01/2022 – MS tem queda de 17% na taxa de natalidade
Confira a reportagem completa: https://www.diariodigital.com.br/ms-tem-queda-de-17-na-taxa-de-natalidade
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06/01/2022 – Número divórcios no país cai 10% este ano em comparação a 2021
Entre janeiro e novembro, foram 68,7 mil separações nos cartórios Os casamentos estão ganhando sobrevida no Brasil. O número...
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06/01/2022 – O que esperar em 2023 da regulação das criptomoedas & DeFi – Por Dan Stefanes
Aprovado o PL 4.401/21 na Câmara dos Deputados como uma legislação destinada a regular, ou criar os parâmetros de...
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06/01/2022 – Artigo – Direito e blockchain: “inverno cripto” é o fim do bitcoin? – Por Eduardo Pellaro
Bitcoin é uma versão de ponta de dinheiro eletrônico que permite que pagamentos on-line sejam enviados diretamente de uma...
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05/01/2022 – Revista Crescer – “Pedi autorização ao cartório para registrar o nome da minha filha”, conta mãe
Segundo a advogada Daniele Pereira Brandão Xavier, sua filha é a primeira a ter esse nome no Brasil. “Para...
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05/01/2023 – ConJur – Alexandre suspende recurso no STJ que trata de alienação fiduciária
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu suspender o andamento de um recurso especial no Superior...
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06/01/2022 – TJDFT sedia posse da nova diretoria do Colégio de Corregedores de Justiça
O TJDFT sedia, na próxima segunda-feira, 9/1/2023, a solenidade de posse da Comissão Executiva do Colégio Permanente de Corregedoras e...
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06/01/2022 – Artigo – Regime de bens no casamento e união estável – por Justiliana Sousa
Antes de adentrar neste mérito, vamos a definição de cada um, tendo em vista que é possível confundi-los dada...
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05/01/2022 – Uniformização regulatória da atividade registral e notarial pelo Conselho Nacional de Justiça realizada por meio de atos normativos primários
Confira o artigo de autoria de Rafael Cavalcante Cruz e Vitor Storch de Moraes publicado na Revista Eletrônica do...
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