Artigo: Uniões es(ins)critas – por: Jones Figueirêdo Alves

Publicado em 23 de setembro, 2014

Os pares convivenciais que vivem em união livre consolidam a união de fato, quando esta resulta configurada na convivência...

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Duas gerações em busca do pai

Publicado em 22 de setembro, 2014

Mãe e filho com registro de filiação incompleto são exemplo de como o problema pode marcar e incomodar as...

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Incra supera 40 milhões de hectares certificados em menos de 10 meses de funcionamento do Sigef

Publicado em 17 de setembro, 2014

O montante de certificações de imóveis chegou a 43 mil no início do mês de setembro O Incra alcançou...

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Artigo: O novo Código de Processo Civil: o usucapião administrativo e o processo de desjudicialização – por: Vitor Frederico Kümpel

Publicado em 17 de setembro, 2014

Por: Vitor Frederico Kümpel* Como abordado na coluna anterior, dentro de uma realidade cambiante, temos uma sociedade pós-moderna marcada pela...

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Artigo: Da não incidência do ISS sobre o valor da complementação da receita mínima das serventias deficitárias de Registro Civil das Pessoas Naturais – por Ricardo Moraes Silva

Publicado em 16 de setembro, 2014

Da não incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre o valor da complementação da receita mínima...

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Transexuais e travestis entram na Justiça para alterar registros civis

Publicado em 15 de setembro, 2014

Transexuais e travestis entram na Justiça para alterar registros civis STF analisa possibilidade de mudança mesmo para quem não...

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Proposta torna obrigatória emissão de carteira de identidade a partir de quatro anos

Publicado em 10 de setembro, 2014

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7066/14, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que torna obrigatória a emissão de...

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Mudança de nome antes de mudança de sexo será discutida pelo Supremo

Publicado em 8 de setembro, 2014

O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral no recurso que discute se uma pessoa que pretende mudar de...

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Portaria do Ministério da Justiça regulamenta novo modelo nacional do papel de segurança

Publicado em 5 de setembro, 2014

Gabinete do Ministro Portaria Interministerial nº 1537, de 3 de setembro de 2014 Dispõe sobre os modelos de certidões...

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Criança de ‘barriga de aluguel’ terá nome dos pais

Publicado em 3 de setembro, 2014

Um casal de Campo Grande – MS – conseguiu na Justiça de Rio Preto o direito de o filho,...

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A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso do Sul, também denominada ANOREG MS, é uma sociedade civil, sem fins econômicos, constituída por prazo indeterminado, tendo sede e foro no Município de Campo Grande/MS.

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