Com novos alvos, Corregedoria apresenta metas e diretrizes estratégicas nacionais para 2024
A Corregedoria Nacional de Justiça apresentou, durante o encerramento da 7ª edição do Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), na...
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Em Manaus, Corregedoria do CNJ lança semana de Regularização Fundiária Solo Seguro
A Corregedoria Nacional de Justiça dá início à Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro no Amazonas com debates,...
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Nova Lei estabelece a exclusão imediata de herdeiros indignos após trânsito em julgado da sentença penal condenatória
LEI Nº 14.661, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 Acrescenta art. 1.815-A à Lei nº 10.406, de 10 de...
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Senado cria comissão de juristas para atualizar o Código Civil
O atual Código Civil, que reúne as normas referentes às relações jurídicas de ordem privada, entrou em vigor há...
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Anoreg/BR e Brasil Advice firmam parceria na oferta de serviços contábeis e benefícios exclusivos
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e a Brasil Advice, empresa líder em contabilidade e soluções...
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As inscrições para o PQTA 2023 estão encerradas
O PQTA busca incentivar a busca pela excelência e o aprimoramento contínuo dos serviços notariais e registrais em todo...
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IBGE sugere nova classificação para espaços territoriais
Proposta do Instituto redefine as categorias urbano e rural, além de inserir a natureza como terceira categoria. O Instituto...
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Tema 809/STF não se aplica a acordo de partilha celebrado antes da tese, ainda que pendente de homologação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a modulação de efeitos adotada pelo...
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Projeto do marco temporal vai além da demarcação, dizem líderes indígenas
Ao lado do senador Alan Rick, a presidente da Funai, Joenia Wapichana, disse que os povos indígenas não foram...
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Artigo – Herança digital no Brasil: desafios jurídicos na Era da Informação – por Devanildo de Amorim Souza e Luiz Eduardo Alves de Siqueira
Em um mundo cada vez mais imerso na era digital, nossas interações, transações e até mesmo legados têm evoluído...
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