24/11/2022 – Artigo – Regime de bens de septuagenários – entendimento STJ sobre súmula em perspectiva – Por Júlio César Ballerini Silva
Trata-se de análise de questão que suscita muitas dúvidas sobre a extensão da liberdade ou não de fixação de...
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24/11/2022 – Artigo – Aspectos importantes sobre o papel do encarregado de proteção de dados pessoais (DPO) em cartórios – Por William Rocha
A princípio, toda e qualquer organização, independentemente do seu tamanho, deve indicar um encarregado. Isso porque, embora a LGPD...
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24/11/2022 – Inscrições abertas para o I Fórum do Grupo de Pesquisa do IBDFAM Santos 2022; confira a programação
Estão abertas as inscrições para o I Fórum do Grupo de Pesquisa do IBDFAM Santos 2022, que acontece em 29...
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22/11/2022 – Cerimônia do Prêmio Nacional das Anoregs acontece juntamente com o PQTA, no dia 06 de dezembro
No dia 06 de dezembro, acontece a segunda edição do Prêmio Nacional das Anoregs – PNA, uma iniciativa da...
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22/11/2022 – Cartórios têm 90 dias para adequação às novas regras de proteção de dados
Anoreg/BR oferece a plataforma interativa Anoreg+, que auxilia notários e registradores brasileiros na implantação, gestão e controle das principais...
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23/11/2022 – Portaria do CNJ altera portaria que cria Grupo de Trabalho para elaboração de estudos e propostas para o funcionamento do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp)
PORTARIA N. 94, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. Altera a Portaria n. 90, de 31 de outubro de...
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23/11/2022 – Homologação da partilha em arrolamento sumário dispensa prévio recolhimento do ITCMD
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.074), estabeleceu a...
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23/11/2022 – Prescrição de petição de herança começa a correr mesmo sem prévia investigação de paternidade
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que a ausência de prévia propositura da...
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23/11/2022 – Regularização de ocupante de lote pode ser solicitada pela internet
Serviço é destinado a ocupantes de lotes que ainda não têm autorização do Incra para trabalhar na área de...
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23/11/2022 – Casamento comunitário oficializa união de 50 casais em Corumbá
No último sábado, 19 de novembro, a Prefeitura de Corumbá realizou a XV Edição do Casamento Civil Comunitário, no...
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