01/02/2023 – Artigo: Família empresária: instrumentos jurídicos adotados no processo sucessório e de crescimento – Por Lucinete Cardoso
Plano jurídico sucessório, aliado a práticas de governança corporativa, são as ferramentas basilares e necessárias para a perpetuação do...
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01/02/2023 – Animais têm direito a pensão na separação do casal? Entenda a polêmica
Rogério Rammê, advogado animalista, acredita que cada vez mais devem chegar aos Tribunais Superiores ações envolvendo pets. Recentemente, a...
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01/02/2023 – Serp: Entidades destacam questões de custeio e segurança em audiência pública
A implantação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP) representa uma grande revolução no Sistema de Justiça, conforme destacou...
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01/02/2023 – Defensoria de MS garante registro de dupla maternidade a assistidas que recorreram à “inseminação caseira”
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul garantiu o registro de dupla maternidade a uma criança que está...
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01/02/2023 – Agehab inicia mais uma etapa de regularização fundiária de moradias do Aero Rancho
O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Agehab (Agência de Habitação Popular), deu início ao processo...
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01/02/2023 – ALEMS realiza posse de deputados, instalação da 12ª Legislatura e eleição da Mesa Diretora
Os 24 deputados e deputadas estaduais eleitos no ano passado serão empossados nesta quarta-feira (1º) durante sessão solene de...
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01/02/2023 – Artigo – Vale a pena declarar união estável para utilizar plano de saúde do namorado? – Por: Danielle Corrêa
Em muitos relacionamentos, o plano de saúde acaba sendo o “cupido” responsável pela oficialização da relação. Muitos casais optam...
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01/02/2023 – Saiba o que é pacto antenupcial; casal de BH assinou acordo que prevê multa em caso de traição
Além de cláusulas sobre traição, o pacto pode determinar que marido arrumará a cozinha após o jantar ou que...
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Portaria Nº 7/CNJ, de 31 de janeiro de 2023, nomeia integrantes do Conselho Consultivo do ONR
PORTARIA Nº 7, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.Nomeia integrantes do Conselho Consultivo da função de Agente Regulador do...
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Corregedoria Nacional de Justiça realiza audiência pública sobre o Serp
Representantes de entidades extrajudiciais nacionais e estaduais participaram apresentando sugestões com objetivo de aprimorar a minuta do ato normativo...
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