24/03/2023: Obra A Incorporação Imobiliária no Registro de Imóveis chega à 2ª edição e já pode ser adquirida
Publicada pela Editora Juspodivm, a obra intitulada “A Incorporação Imobiliária no Registro de Imóveis”, de autoria do Oficial do...
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27.03.2023 – Corregedoria atualiza provimento que regulamenta união estável e altera o regime de bens
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, no dia 16 de março, o Provimento n. 141/2023, que pretende simplificar o...
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27.03.2023: É válida a valoração negativa dos motivos do crime quando ex-marido ameaça vítima para desistir de divórcio e pensão
A pena pelo crime de ameaça pode ser aumentada quando o homem tenta intimidar a ex-esposa para que ela...
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27.03.2023: Primeira Semana Nacional do Registro Civil mobiliza tribunais em todo o país
A “1.ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!” vai mobilizar, entre 8 e 12 de maio, as Justiças...
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27.03.2023: Proposta prevê acesso de candidato a síndico às informações de contato dos proprietários dos imóveis
O Projeto de Lei 327/23 prevê o fornecimento aos candidatos em processos eleitorais realizados por condomínios, clubes, sindicatos e...
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27.03.2023: Artigo – Taxa de ocupação de imóvel na extinção da compra e venda por inadimplemento – Por Gleydson K. L. Oliveira
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no REsp 2.024-829, relatora ministra Nancy Andrighi, decidiu, no último dia...
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24/03/2023: Inscrições abertas para os grupos de trabalho da UINL
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal abre inscrições para os Grupos de Trabalhos Internacionais da União Internacional...
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23/03/2023 – Em dois dias, ação social nas aldeias de Dourados fez mais de 200 RGs e aplicou mais de 150 vacinas
As equipes do Instituto de Identificação da Sejusp (Secretaria estadual de Justiça e Segurança Pública) superaram a marca de...
+ Ler Mais“Os cartórios são os grandes parceiros dos produtores rurais e do agronegócio”
Mato Grosso do Sul tem grande parte de sua economia baseada no agronegócio, sendo um dos setores que mais...
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22/03/2023: Proposta autoriza novo acordo consensual de partilha de bens após divórcio
Deputado explica que a ideia é facilitar o acordo entre as partes e reduzir a litigiosidade O Projeto de...
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