TJ/MS – Judiciário de MS institui política e sistema de governança
Está publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (13) a Resolução n. 241, que estabelece a política e o...
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Bandeirantes – Covid-19 foi responsável por 44% de todos os óbitos por doenças no Brasil em março
O número é preocupante principalmente quando comparado ao auge da primeira onda As mortes por Covid-19 em março de...
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G1MS – MS: 45% das mortes por doenças que ocorreram em março de 2021 foram por Covid no estado
O número apresentado pelo Portal da Transparência do Registro Civil mostra 1012 óbitos registrados pelo novo coronavírus no mês...
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Diário Oficial da União – Aviso de licitação concorrência pública eletrônica SPU no 34/2021
A União, por intermédio do Ministério da Economia, via SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, torna...
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Conjur – Cálculo do ITBI deve usar mesma base do IPTU ou o valor de venda do imóvel
A base de cálculo do imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI) não pode ser diferente da utilizada para o...
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TRT8 – Boas práticas aplicadas ao direito brasileiro será tema de colóquio jurídico inédito
Inscrições para o evento virtual podem ser realizadas até o dia 30 de abril de 2021. O Poder Judiciário...
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TRF1 – DECISÃO: Turma considera certidão de óbito como início de prova material para concessão do benefício de aposentadoria rural por idade
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença do Juízo da 1ª Instância...
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CNJ – Divulgado regulamento do Prêmio Prioridade Absoluta
As pessoas interessadas em participar da 1ª edição do Prêmio Prioridade Absoluta, voltado a divulgar e valorizar ações, projetos ou...
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STJ – Proteção do credor e de terceiros justifica registro de protesto contra alienação de bem de família
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é possível a averbação de protesto contra a...
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Receita Federal – Receita Federal estende prazo do Recof e Recof-Sped
Instrução Normativa publicada trata das condições para permanência do beneficiário. Prazo foi estendido em um ano para mercadorias que...
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