Mãe revela que mudou nome de seu filho quando ele tinha quase um ano: “não combinava”
Stacey Flinn-Schofield conta que recebeu algumas críticas em relação à mudança do nome, no entanto, não desistiu da ideia....
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Artigo – Comprei um imóvel e o vendedor sumiu, como vou conseguir registrar na matrícula?
É de extrema importância o registro da transação imobiliária, sob pena de sofrer futuramente com problemas ainda maiores, como...
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Corregedoria sinaliza que Cartório de Imóveis não pode registrar contrato particular como escritura pública de venda
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Live: lançamento da obra “Qualificação Registral Imobiliária à luz da Crítica Hermenêutica do Direito”
Evento será transmitido pelo canal do YouTube na Editora Conhecimento. A Editora Conhecimento promoverá, no dia 30/03/2022, uma live...
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Com a quantidade de execuções frustradas em expansão e os constantes avanços tecnológicos, surgem novas formas de busca de...
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Separação consensual não impede julgamento de ação indenizatória, decide STJ
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A perda do que nunca se teve: a evicção na jurisprudência do STJ
O vocábulo “evicção” vem do latim evictio e significa desapossar judicialmente ou recuperar uma coisa. Para o direito civil,...
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Herdeiro só vira acionista após partilha e averbação em livro de registros, diz STJ
No caso da morte de um empresário, a condição jurídica de acionista da empresa não é automática para os...
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Artigo: ITBI em contrato de gaveta e inaplicabilidade de juros e multa – Por Florence Haret Drago
Prescreve o artigo 156, II, da Constituição Federal de 1988 (CF/88), que compete aos municípios instituir imposto sobre “transmissão...
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Artigo – Liquidação antecipada do seguro garantia judicial
De como um “obiter dictum” de um ministro tornou-se “jurisprudência” das 1ª e 2ª turmas do STJ – ou...
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