Introdução O Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) nº 1.309.642, de relatoria do Ministro Luís Roberto Barroso, com repercussão geral...
+ Ler MaisA semana foi movimentada para indígenas das Aldeias Jaguapiru, Bororó e Panambizinho, no município de Dourados. O projeto Justiça...
+ Ler MaisPor Gustavo Kloh Muller Neves (*) Decidiu o Supremo Tribunal Federal, quando da análise de julgamento representativo de controvérsia,...
+ Ler MaisEstá no ar mais um episódio inédito do podcast STJ No Seu Dia. Desta vez, a convidada é a...
+ Ler MaisAs disputas por espaços urbanos e rurais são históricas no Brasil. Para alcançar o consenso, são necessárias estruturas capazes...
+ Ler MaisPara a constituição de uma empresa, o Código Civil (artigo 1.152, §1º) exige a publicação do ato em Diário...
+ Ler MaisDecidiu o Supremo Tribunal Federal, quando da análise de julgamento representativo de controvérsia, reconhecer a possibilidade de escolha do...
+ Ler MaisMarco Legal das Garantias O marco legal das garantias (lei 17.711, de 30 de outubro de 2023) trouxe em...
+ Ler MaisPara apoiar o trabalho de profissionais que atuam em processos de emissão de documentos para pessoas privadas de liberdade,...
+ Ler MaisO Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul segue sua agenda de reuniões com os parceiros para construir...
+ Ler Mais