Folha de SP – Sob Bolsonaro e pandemia, pessoas LGBTQIA+ sofrem com apagão de políticas públicas
Especialistas ouvidos pela Folha afirmam que essa população perdeu vez e voz no atual governo Veja a matéria completa...
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Agência Brasil – LGBTI celebram avanços em 10 anos de uniões homoafetivas no Brasil
Uniões foram reconhecidas pelo STF em 2011 como entidades familiares O “sim” unânime dos 11 ministros do Supremo Tribunal...
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STJ – Quarta Turma decide ser possível registro de símbolo político-partidário como marca no INPI
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser possível que símbolos político-partidários sejam registrados...
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Conjur – Os entraves para a aplicação da decisão do STF no cotidiano da população LGBTI
No último dia 13 de junho, a comunidade LGBTI “comemorou” dois anos da decisão do STF que criminalizava a...
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ALMS – ALEMS realiza seminário estadual de enfrentamento à violência contra idosos
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram seis A Assembleia Legislativa de Mato Grosso...
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ALMS – Decreto Legislativo prorroga até setembro calamidade pública em São Gabriel do Oeste
O estado de calamidade pública no município de São Gabriel do Oeste foi prorrogado oficialmente por meio do Decreto...
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CNJ publica Portaria n 179 e institui Grupo de Trabalho sobre a Resolução da Lei Geral de Acesso à Informação
Clique aqui e confira a publicação.
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TJMS – Tribunal de Justiça recebe membros do Sistema Estadual de Museus de MS
O Departamento de Pesquisa e Documentação da Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça de MS recebeu, na quarta-feira (23),...
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TJMS – Residência Judicial: Divulgado resultado preliminar da primeira etapa do processo seletivo
Está publicado no Diário da Justiça desta sexta-feira, dia 25 de junho, o edital da Escola Judicial (Ejud-MS) para...
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TJMS – Sessão pública identifica candidatos do processo seletivo do Programa de Residência Judicial
Para anunciar as notas obtidas na prova objetiva no 2º Processo Seletivo de ingresso no Programa de Residência Judicial,...
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